O município de São Sebastião do Caí foi contemplado com o valor de R$ 10,5 milhões para projetos de saneamento básico, como a qualificação da Estação de Tratamento de Água e aumento da estrutura de captação. O valor investimento acontece por parte da Corsan, através de financiamento do projeto Avançar Cidades Saneamento, e garante o abastecimento de água no município para pelo menos mais meio século.
O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 27, em evento no Palácio do Planalto. O programa fornece créditos a estados e municípios com contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. As propostas ficam sujeitas à análise de risco de crédito, de capacidade de pagamento e de garantias, bem como à capacidade de endividamento para os entes federados.
No Rio Grande do Sul, nove municípios estão no rol de contemplados. Além do Caí, também estão na lista Alegrete, Iraí, Panambi, Rio Pardo, São Luiz Gonzaga e Seberi. Em todo o país, foram beneficiados 76 municípios de sete estados.
Segunda fase do Programa Avançar – Saneamento
Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Baldy anunciou a abertura da segunda fase para recebimento de propostas do programa, para abril de 2018. O investimento disponível será de R$ 3,5 bilhões para propostas de todo o país, nas modalidades Abastecimento de Água, Redução e Controle de Perdas, Esgotamento Sanitário, Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana Sustentável, Manejo de Resíduos Sólidos, Planos de Saneamento Básico e Estudos e Projetos. As regras serão as mesmas da primeira fase.
“É um trabalho contínuo, para fornecer ao maior número possível de cidadãos brasileiros o acesso universalizado de abastecimento de água e esgoto, dando dignidade aos moradores e uma melhor infraestrutura aos municípios e estados”, explicou o ministro Alexandre Baldy.
Ainda durante o evento, o ministro discutiu acerca do novo Marco Regulatório do Saneamento. A proposta visa a modernização da legislação vigente, tornando mais célere os procedimentos para aprovação dos projetos e obras de saneamento, além de estimular o investimento privado no setor.
