Burocracia causa perda de R$ 70 mil em remédios vencidos

Comerciante tentou, mas não conseguiu, repassar medicamento que sobrou

JOÃO Batista Tombely morreu em abril do ano passado, em Brochier

“Se eu tivesse conseguido o remédio antes, meu pai teria ficado conosco mais tempo”. O desabafo da comerciante Josiane Tombely refere-se ao tempo que levou para conseguir, via Justiça, o remédio que seria para aplacar o avanço de um Câncer que acometeu seu pai. Segundo ela, a mesma burocracia que atrasou o tratamento, provocou outra situação revoltante: ela não conseguiu devolver ou doar, quando ele faleceu, os remédios restantes, avaliados em R$ 70 mil, simplesmente porque a Justiça não lhe deu autorização a tempo. Os medicamentos venceram no mês de janeiro e agora não podem mais ser utilizados.

Em outubro de 2015, João Batista Tombely, 52 anos, foi diagnosticado com um tipo agressivo de Câncer: o Glioblastoma Multiforme. Josiane então começou uma busca incessante pelo remédio que, segundo os médicos, conteria o avanço dos tumores e daria uma sobrevida ao pai. Ela foi até a Defensoria Pública de Novo Hamburgo. Mas a lentidão da Justiça irritou a comerciante. “Me pediram uma série de documentos, uma burocracia tremenda”. A luta durou 40 dias. Dia 2 de janeiro de 2016, ela conseguiu a medicação. O remédio, conquistado a muitas custas via judicial, só foi usado pelo pai de Josiane durante o mês de janeiro.

“Em fevereiro, ele estava já muito debilitado. Durante os meses de dezembro e janeiro, ele foi a 34 sessões de radioterapia e quimioterapia em Porto Alegre, na tentativa de aplacar a doença”, relata. Em fevereiro, o pai, que morava em Novo Hamburgo, foi para Brochier, ficar na casa da ex-mulher. “Minha mãe foi muito generosa, pois abriu a casa dela para o ex-marido, que não via há 30 anos”, ressalta Josiane. E foi na residência de Maria Marlene Kerber que João Batista passou os últimos dias de vida. Ele morreu dia 20 de abril de 2016. Alguns dias depois, vencida a dor da perda, a comerciante começou outra epopéia: devolver ou doar o remédio que o pai não usou e que havia custado caro ao contribuinte.

Comerciante não conseguiu ajuda da Justiça a tempo
Josiane se viu com 24 caixas de Temodal, contendo ao todo 120 comprimidos. Logo pensou nas pessoas que poderiam estar precisando e não tinham condições. Ela então procurou a médica que cuidou do pai e tentou doar para o Hospital da PUC, onde ele fora tratado. A médica, porém, a aconselhou a procurar a Justiça, pois o medicamento havia sido comprado com dinheiro público e ela teria que prestar contas mais tarde. Mais uma vez, Josiane procurou a Defensoria Pública de Novo Hamburgo. Era maio de 2016.

Como a Defensoria Pública disse que entraria em contato, Josiane esperou. No mês de outubro, mais uma vez, madrugou na fila da Defensoria, pegou mais uma ficha e novamente falou aos defensores: “preciso devolver estes remédios, pois eles vão vencer em janeiro”. Até a última terça-feira, dia 28 de março, Josiane ainda não havia recebido resposta da Justiça. “Fico indignada com esta legislação. É dinheiro público jogado fora”, desabafa, enquanto olha para as caixas de Temodal, que custaram R$ 70 mil aos cofres públicos, mas que agora mais ninguém poderá usar. Estão vencidos.

Caráter de urgência depois do vencimento
A Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado respondeu aos questionamentos da reportagem. De acordo com nota, “todas as vezes que a assistida Josiane procurou a Defensoria Pública de Novo Hamburgo, ela foi atendida e foram realizados encaminhamentos”. A assessoria ressalta ainda que “foi orientado à assistida que procurasse a Farmácia do Município, órgão legítimo para receber os medicamentos, e que solicitasse o recibo de devolução”. Por fim, a nota informa que “foi elaborado um requerimento em caráter de urgência, enviado no dia 13 de outubro à juíza de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Novo Hamburgo, solicitando que seja providenciado o recebimento dos medicamentos pelas partes em função do vencimento breve. O processo foi remetido ao Tribunal de Justiça em 21 de fevereiro”.

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