RODOVIA. Um repasse caiu de 5 milhões para 1,5 milhões de Reais
Os nove municípios cortados pela rodovia Transcitrus tiveram reunião na semana passada para decidir como seria feito o rateio dos R$ 6,4 milhões destinados pela bancada gaúcha em Brasília. Diante de uma necessidade, Brochier receberá R$ 2 milhões, enquanto os restantes uma parcela de R$ 550.000,00.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) pela Retomada da Transcitrus, e assessor no gabinete do deputado federal Pompeu de Mattos, João Roque da Rosa, explica que a decisão foi imposta devido ao atraso nos trabalhos da Etapa 1 do projeto. Brochier ainda precisa asfaltar 3,8 km na localidade de Linha Pinheiro Machado, ligação com Novo Paris, sendo o maior para ser concluído. “E também em Novo Paris, fazendo a ligação com o município de Poço das Antas”, confirmou a prefeita em exercício, Patricia Cristina Henz Schommer.
João Roque assinalou que esta emenda impositiva de bancada está garantida, apesar de ainda não ter data de liberação definida. O prefeito Clauro Josir de Carvalho informou que entre 19 e 22 deste mês estará em Brasília, quando vai articular a liberação, o mais rápido possível, desta verba.
O mesmo não pode ser dito da emenda não impositiva apresentada pelo parlamentares na ordem de R$ 5 milhões. Em janeiro o GT soube que o Governo Federal reduziu o montante para R$ 1,5 milhão, em ação de contenção que se repetiu em diversos estados da Federação.
O coordenador do Grupo explica que, como não é uma emenda impositiva, a União pode alterá-la sem a necessidade de explicar seus motivos. Inclusive, alerta João Roque, este R$ 1,5 milhão pode ser suspenso. Em dezembro, quando foi anunciado um total de $ 11,4 milhões – com as duas emendas – para a Rodovia Transcitrus, foi assinalado que esta dos R$ 5 milhões dependeria de “articulação política para liberação”.
Na reunião, sediada pela prefeitura de Poço das Antas, foram traçadas estratégias para em 2024 seguir na busca por verbas para finalizar a Transcitrus. O próximo encontro do Grupo de Cidades foi pré-agendado para abril, quando também inicia o torneio de Futsal que leva o nome da rodovia. A ideia é convidar parlamentares para prestigiar a abertura dos jogos, e então apresentar reivindicações.
Montenegro poderá abrir novo ramal da Transcitrus
Montenegro também será beneficiada neste rateio, com nova parcela de R$ 550.000,00, apesar de ter iniciado em janeiro a obra que finaliza seu trecho. João Roque informa que há diálogo adiantando entre engenharia e o prefeito Gustavo Zanatta para abrir uma Etapa 2 dentro do território do Município, justamente porque a Etapa 2 será concluída em Santos Reis.
Nesta segunda-feira, dia 5, Zanatta informou que a Administração Municipal levantou a possibilidade de criar um novo ramal do projeto Transcitrus. “Isso ainda está em fase de discussão com os prefeitos e a aplicação dos recursos adicionais está indefinida por enquanto. A Administração vai se manifestar em breve”, diz o texto enviado pela Assessoria de Imprensa.
Como funcionam as emendas
– emendas de bancadas estaduais: são impositivas, e a indicação de como serão aplicadas cabe deputados e senadores de um mesmo estado. Neste ano, o valor é de R$ 11,3 bilhões para essas emendas;
– emendas de comissão: não são impositivas. São recursos indicados por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. Após o veto do presidente Lula, esse valor ficou em R$ 11 bilhões. Está em negociação sua recomposição aos R$ 16,5 bilhões originais.
