As Prefeituras de Brochier e Maratá divulgaram detalhes de como artistas e espaços culturais realizar o cadastro prévio para recebimento do auxílio federal viabilizado pela Lei Federal 14.017/20, a chamada Lei Aldir Blanc. Para auxiliar a categoria durante a pandemia do novo coronavírus, a União disponibilizou R$ 3 bilhões que serão divididos entre Estados e Municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Para ter direito ao auxílio será preciso comprovar atuação social ou profissional nas áreas artísticas e cultural até 24 meses antes da publicação da Lei Aldir Blanc. Isso pode ser feito através de documento ou de forma autodeclaratória. O artista também não pode ter emprego formal ativo nem renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também não serão beneficiados pelo Lei Aldir Blanc aqueles que receberam o auxílio emergencial.
Além disso, também podem solicitar o auxílio espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Estão inseridos aí escolas de música, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, estúdios de fotografia e teatros independentes.
Em Maratá, o cadastro, que ocorre via formulários on-line, deve ser feito até a segunda-feira, dia 17. Artistas podem fazê-lo pelo link encurtador.com.br/BNT27. Já o formulários para espaços culturais está disponível no link encurtador.com.br/dFHX3.
Os artistas e representantes de espaços culturais de Brochier têm até a próxima sexta-feira, dia 21, para fazer o cadastro prévio. Artistas podem acessar o formulário pelo link encurtador.com.br/CLTW1. O formulário específicos de espaços culturais está disponível em encurtador.com.br/lGKW7.
