CIDADES contempladas são Montenegro e Bom Princípio
Montenegro e Bom Princípio receberam novas viaturas para uso da Brigada Militar, na manhã dessa quinta-feira, 21. Os veículos Renault Duster, semiblindados, foram entregues ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO/VC), através do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). O programa possibilita que empresas cadastradas destinem 5% do ICMS direto para a segurança pública. A entrega das viaturas ocorreu durante a apresentação das ações do Programa Avançar na Segurança, em Porto Alegre.
Montenegro foi contemplado com dois automóveis, os recursos vieram das empresas John Deere e Erplasti. Bom Princípio recebeu um veículo, as empresas que aderiram ao Piseg e fizeram a diferença foram a Fibraform Indústria de Embalagens Plásticas e a Madesa Móveis. “A chegada de novas viaturas é de extrema importância, pois irão substituit as mais antigas, que sofrem desgaste por rodarem 24 horas por dia”, destaca o comandante do CRPO/VC, tenente-coronel Rogério Pereira Martins. “Um ponto importante dessa aquisição se deve ao fato de que a fonte dos recursos foram através do Piseg, Essa é a garantia de que parte dos recursos gerados pelos empresários, sejam investidos para melhoria da segurança pública da região”, completa o oficial.
Consepro incentiva adesão de empresas
O Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Montenegro conta com um grupo de trabalho focado em divulgar o Programa de Incentivo ao Reaparelhamento da Segurança Pública (Piseg). O colegiado é composto pelo presidente do Consepro, o coronel da reserva da Brigada Militar, Leodimar Aldo Mantovani, pelo comandante do CRPO/VC, tenente-coronel Rogério Pereira Martins, pelo delegado regional Marcelo Farias Pereira e pelo empresário e presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI Montenegro/Pareci Novo) Karl Kindel. O comandante do 5º Batalhão, tenente-coronel Oberdan do Amaral também vem trabalhando na divulgação do programa em diversas empresas locais.
Diante do grande número de empresas instaladas no Vale do Caí, o grupo mostra otimismo em relação às participações no Piseg.“Queremos incentivar a adesão ao Programa e potencializar a prestação de serviço”, justifica o tente-coronel Pereira Martins.
Como funciona o Piseg
O Piseg é um programa estabelecido em lei estadual. Ele permite que até 5% do ICMS gerado e devido pelas empresas possa ficar no município, numa conta bancária administrada pelo Consepro. O recurso destina-se à aquisição de bens necessários ao funcionamento das polícias. Assim, as próprias corporações podem informar o que lhes falta para poderem trabalhar, sem ter que ficar esperando por ações do governo do Estado.
Na prática, ao invés das empresas depositarem ao Estado 100% do ICMS devido, depositam 95%, deixando 5% para o Piseg, que assim acumula valores até conseguir adquirir os bens necessários às polícias: viaturas, armas, coletes balísticos, etc. A aquisição é feita pela Secretaria de Segurança Pública, mediante processo licitatório, depois de as polícias locais terem indicado o que lhes é necessário em suporte material.
