Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998

O salário mínimo foi reajustado e valerá R$ 998 a partir de janeiro de 2019. Esse foi o menor aumento em 24 anos e é R$ 8 a menos do que o aprovado pelo Congresso para o Orçamento deste ano, de R$ 1006,00. O orçamento havia sido enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

O mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil. Para definir o valor do salário mínimo, a fórmula leva em conta o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior. Ou seja, o salário de 2019 é calculado a partir da soma do PIB de 2017 (1%) e o INPC de 2018.

Assinado no primeiro dia de governo, o decreto é o último da atual política de reajuste do mínimo, que soma o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2 anos atrás, e a inflação dos últimos 12 meses para dar o aumento.

O governo Bolsonaro terá que estabelecer uma nova política já que a lei atual fixa o cálculo somente até este ano.

Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo teria que ser de R$ 3,9 mil para atender a todas as necessidades de uma família com quatro pessoas, como alimentação, educação, higiene, lazer e saúde.

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