Os deputados estaduais aprovaram a proibição da venda em escolas gaúchas de alimentos que colaborem para a obesidade, diabetes e hipertensão. O Projeto de Lei 23/2016, do deputado Tiago Simon (MDB), recebeu 48 votos favoráveis e nenhum contrário na sessão desta terça-feira, dia 3. Agora, irá para sanção do governador José Ivo Sartori.
O autor foi à tribuna defender a proposta, que considerou como uma ferramenta para transformar a vida de milhares de crianças. O texto veda a venda de produtos como balas, pirulitos, refrigerantes e salgadinhos industrializados nas cantinas das instituições. Também define que os educandários promovam ações sobre alimentação saudável envolvendo alunos, famílias, professores e os proprietários e servidores dos comércios instalados.
O deputado Mauricio Dziedricki (PTB), que presidiu a Comissão Especial contra Obesidade Infantil, elogiou a iniciativa e lembrou que mais de 60 doenças estão associadas à obesidade. Ele considerou que a medida vai levar à redução do consumo de alimentos ultraprocessados e criar hábitos que serão levados para fora das escolas. Já a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) elogiou a PL, mas criticou o valor do repasse feito às prefeituras, que seria insuficiente para uma alimentação saudável.
Ela propõe um movimento junto à Secretaria de Educação e ao Ministério do Desenvolvimento Social para reavaliar os valores. A crítica foi acompanhada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), que – apesar de exaltar a Lei – lamentou a extinção de programas sociais que garantiam alimentos da agricultura familiar no lanche escolar.
