Em sessão extraordinária na manhã dessa sexta-feira, dia 7, os vereadores aprovaram, por unanimidade, que a Prefeitura contrate, em regime emergencial, profissionais para a área da Educação. A autorização vale para até 105 contratações e objetiva, segundo a secretaria municipal de Educação e Cultura, suprir a lacuna deixada por educadores e funcionários afastados por pertencerem a grupos de risco para a Covid-19. O retorno das atividades presenciais nas escolas municipais vem acontecendo de forma escalonada. Segunda-feira voltaram alunos do 3º ao 5º ano do Fundamental, por exemplo; e os anos finais voltam na semana seguinte, dia 24, em modelo híbrido.
“Por isso, precisamos realizar a contratação emergencial de profissionais que atendam presencialmente os alunos no momento em que houver falta temporária de pessoal concursado”, ressalta o prefeito Gustavo Zanatta em ofício que acompanhou o projeto de lei. Como há banco de concurso válido, é esta lista que será utilizada na seleção, evitando, segundo ele, custos desnecessários e agilizando a admissão. Foi autorizado o chamamento de até 60 professores de Área I, 15 professores de Área II, 30 assistentes de escola e cinco profissionais de apoio pedagógico para suprir a necessidade eventual e realizar o atendimento imediato e sem interrupção. Os contratos terão duração limitada a 29 de dezembro.
Na Câmara, o projeto que pedia a autorização da despesa entrou no fim do expediente de quarta-feira, dia 5. Na sessão ordinária de ontem, o presidente da casa, Juarez Vieira da Silva (PTB), chegou a requerer que ele fosse colocado na ordem do dia, mas o grupo deliberou por ter mais tempo para analisar a questão. Extraordinariamente, então, a Comissão Geral de Pareceres se reuniu nessa manhã com a equipe da secretaria de Educação; e também recebeu o parecer jurídico favorável à aprovação. Na sequência, numa sessão de pouco mais de cinco minutos, o projeto foi votado e aprovado.