Acostumado a crises de toda ordem, o governo Kadu experimentou, na última semana, algo novo em termos de pressão: uma ameaça de greve. É que o piso nacional dos professores foi reajustado em 12,84% e os profissionais da rede municipal esperavam o repasse linear, como vinha ocorrendo nos últimos anos. Na quarta, porém, o prefeito mandou à Câmara um projeto concedendo 5,5% a todos os funcionários, incluindo o magistério. Na composição do índice, 4,48% referem-se à inflação de 2019 e 1,02% eram ganho real. Assim que a informação veio a público, começaram os protestos e, 48 horas depois, Kadu cedeu. O projeto original será substituído por um novo. Agora, a Administração pagará os 5,5% aos 1.310 funcionários ativos do quadro geral, 471 inativos e 82 pensionistas. Já os 574 professores da rede ganharão os 12,84% que tanto desejam.
Ganho real – Historicamente, a Administração Municipal costuma reajustar os salários de todas as categorias do funcionalismo nos mesmos índices, mesmo que os professores tenham um plano de carreira próprio. Todos os anos, por causa da lei do piso nacional, os educadores têm direito a um pouco mais do que a inflação. Para manter a isonomia – que sempre foi tratada como imposição legal – esta diferença era transformada em “ganho real” e estendida a todos.
Inesperado? – A Administração Municipal foi pega de surpresa pelo reajuste muito maior que o esperado no piso nacional dos professores. Historicamente, a reposição fica pouco acima da inflação. Agora foi de quase três vezes esse índice. No orçamento de 2020, estão previstos apenas 5,5% de aumento para os servidores, o que, até meses atrás, era considerado mais do que o suficiente. Por sinal, a maioria dos prefeitos do Brasil enfrenta situação parecida.
Estudo – Alegando que o Município não tinha condições de repassar o reajuste do piso nacional a toda a categoria, o prefeito determinou um estudo jurídico. Concluiu-se que se todos ganhassem mais do que o novo valor, não era preciso aplicar os 12,84% de forma linear.
Tempo perdido? – Quem ficou mal foram os técnicos da Prefeitura. Funcionários da Procuradoria e da Secretaria da Fazenda, que perderam tempo buscando desculpas para o não pagamento dos 12,84% aos professores, acabaram desmoralizados pelo prefeito quando ele recuou.
Mobilização – Na manhã de sábado, dezenas de professores da rede pública municipal estiveram na Praça Rui Barbosa para reivindicar a valorização da categoria. Se agora os educadores permitirem que a Administração pague menos do que a legislação determina, quando o ensino público estiver sucateado, não adiantará reclamar.
Metamorfose? – Em apenas dois dias, a Administração Municipal mudou radicalmente de posição. Primeiro, disse que não tinha dinheiro para pagar os 12,84% aos professores. Agora diz ter. Também reforçou a tese da isonomia, ao prever 5,5% a todos. Desde sexta, isso já não importa. A falta de convicção é flagrante.
À luta – Do ponto de vista econômico, em meio à crise, certamente a decisão mais coerente teria sido a concessão do reajuste previsto inicialmente, com a abertura de negociações para compensar as perdas. Talvez, a partir de mudanças no Plano de Carreira do magistério. O projeto, por sinal, está engavetado há anos. Politicamente, porém, 574 professores descontentes, somados a uma greve que mexeria na vida de milhares de famílias, seriam uma pá de cal em qualquer chance de reeleição. Agora, a secretaria da Fazenda que lute para conseguir o dinheiro. Espera-se que não seja com aumento de impostos.
ESCOLHA DIFÍCIL!
Na prática, o prefeito Kadu ficou entre “a cruz e a espada”. Se não concedesse os 12,84% aos professores, provavelmente enfrentaria a primeira greve do magistério público municipal da história de Montenegro. Com o repasse sendo feito, há boas chances de faltar dinheiro para outras necessidades no segundo semestre e de estourar o limite legal para gastos com pessoal. O chefe do Executivo garante que está tudo sob controle, mas, na Secretaria da Fazenda, o clima é de genuína perplexidade.
Novo endereço
Diante das especulações de que poderia abandonar o barco do governo e ir para algum partido de oposição, ou mesmo se lançar na disputa à Prefeitura pelo PSB, o vereador Talis Ferreira acabou com o suspense. Na sexta-feira, anunciou que vai mesmo para o Progressistas, a legenda que hospeda o prefeito Kadu e que o convidou a assinar ficha há cerca de dois anos. Com isso, a base de apoio se solidifica e o risco de cassação do chefe do Executivo diminui sensivelmente. No Palácio Rio Branco, a decisão do vereador fez algumas pessoas soltarem a respiração.
Provas – Talis ressalta que só existe uma possibilidade de votar a favor do Impeachment: o surgimento de uma prova irrefutável de corrupção envolvendo o governo e a empresa encarregada da coleta de lixo. Segundo ele, até aqui, nada assim foi apresentado.
Planos – Com relação ao futuro político, a ideia, por enquanto, é buscar a reeleição à Câmara de Vereadores.
RAPIDINHAS
Por cerca de uma hora, faltou luz no Parque Centenário na sexta-feira à noite, durante o Rodeio Crioulo. Imediatamente, os críticos do governo Kadu foram às redes atacá-lo, mas, como ginetes mal treinados, caíram do cavalo. O problema estava do lado de fora do complexo, na rede sob responsabilidade da RGE.
Os maiores opositores do governo talvez nem sejam os vereadores – embora alguns deles se esforcem. Quem bate firme mesmo são servidores que perderam as “mordomias” que tinham em gestões anteriores e esperam recuperá-las no futuro. Aliás, sempre foi assim.
Além do reajuste dos salários, todos os servidores do Município terão um aumento no vale-alimentação. O valor subirá de R$ 22,00 por dia para R$ 26,10. É o que a Câmara já paga aos seus funcionários.
Inicialmente convicto de sua permanência do PTB, o vereador Neri de Mello Pena, o “Cabelo”, já não descarta a ideia de deixar a legenda. Talvez ele e Valdeci Alves do Castro – descontente no PSB – migrem para o PSL, a antiga legenda do presidente Bolsonaro.
Hoje faz um mês que deveria estar funcionando o estacionamento rotativo pago em Montenegro. A pintura das vagas já está quase apagada e a Justiça ainda não decidiu se a instalação pode continuar ou se a licitação terá de ser refeita.
Em tempos de coronavírus, a Câmara vai fazer as sessões de quinta sem público. A transmissão ao vivo pelas redes sociais e a cobertura da imprensa bastam para informar o público.
