Em reunião de secretários, realizada na manhã desta terça-feira (17), a Administração Municipal sinaliza a suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Montenegro. A medida, já cogitada no pronunciamento da coletiva de ontem, ocorre por conta da pandemia mundial do Covid-19, o novo coronavírus. Um encontro nesta tarde, com os demais municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), deve definir a data de início da suspensão.
Todos os instantes, o quadro envolvendo a cidade é reavaliado pela Comissão do Coronavírus (grupo de profissionais da área de saúde do município e representantes do Hospital Unimed e Hospital Montenegro 100% SUS). Mesmo sem casos positivados em Montenegro, a Administração Municipal opta por seguir as tendências totais de prevenção.
Professor vai ao MP pelo fechamento das escolas municipais
Professor e pai de aluno da rede municipal de ensino, Rodrigo Dias ingressou esta manhã com uma representação contra a Prefeitura no Ministério Público de Montenegro. Ele pede medidas urgentes para o cancelamento das atividades letivas em virtude da pandemia de coronavírus.
“As escolas municipais são ambientes altamente suscetíveis à transmissão do vírus e o prefeito não tem condições de garantir o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma o professor. De acordo com o dispositivo, os menores têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Como pai de aluno da rede, Rodrigo diz que vê seu filho em situação de vulnerabilidade, em conflito com o que apregoa o ECA e a Constituição Federal. “Dessa forma, solicitei que o Ministério Público dê a devida importância ao tema e tome as providências cabíveis”, acrescenta. Segundo ele, é necessária a suspensão das aulas como medida preventiva e de saúde pública, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde.
Também nesta manhã, o vereador Talis Ferreira (Progressistas) emitiu uma nota de repúdio à decisão do prefeito e da Secretaria de Educação de Montenegro, de manterem as aulas. “O mundo inteiro está em alerta para um vírus que pode ser fatal. O Governo do Estado já anunciou a paralisação das aulas da rede estadual, várias escolas particulares já fizeram o mesmo”, observa. “Graças a Deus, não temos nenhum caso em Montenegro ainda, mas a paralisação é justamente para prevenir. Se vir a acontecer algum caso com alguma criança em Montenegro, de quem será responsabilidade? Peço ao prefeito e à secretária de Educação que repensem a decisão de manter as aulas”, conclui.
