VIRTUAL. Concessão das rodovias será explicada e debatida nesta quinta-feira
O debate público a respeito das concessões das rodovias começou no dia 18 de junho, com a abertura da consulta pública que segue até o próximo domingo. Mas, nessa semana, uma nova fase acontece com a audiência pública que, no contexto da pandemia, ocorre de forma virtual. A do Bloco 3, que contempla a RSC-287 e as ERS’s 240 e 122, da região, ocorre nesta quinta-feira, dia 15, das 14h às 17h. Será momento de apresentação da proposta de concessão, que prevê novos pedágios e também obras de duplicação, passarelas e outras; e também de discussão sobre o projeto. O link de acesso ficará disponível na página “parcerias.rs.gov.br/rodovias”.
Além de acompanhar os encontros, todo cidadão poderá participar, encaminhando perguntas ou observações por escrito ou fazendo manifestações orais. Para ambas as opções, as inscrições serão abertas durante a audiência. A reunião será dividida em blocos, com uma hora inicial de apresentação, uma hora para manifestações orais limitadas a dois minutos cada e, ao final, a resposta aos questionamentos. Participarão representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de secretarias estaduais de Parcerias, Transportes e Planejamento. As dúvidas enviadas e não respondidos durante a audiência serão sanadas no relatório final da reunião, que será publicado no site da Secretaria de Parcerias. As contribuições vão servir de base para eventuais ajustes no modelo de concessão, cujo edital deve ser publicado em setembro.
Cronograma
– Das 14h às 15h – Apresentação do modelo de concessão.
– Das 14h às 15h30min – Prazo para inscrições das manifestações.
– Das 15h às 16h – Manifestações orais dos inscritos.
– Das 16h às 17h – Respostas aos questionamentos.
Como participar
– Manifestações orais – No prazo estipulado, é preciso enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “solicitação de cadastramento para manifestação oral”. O participante deve anexar uma foto legível da cédula de identidade e encaminhar o seguinte texto preenchido: “Eu, [nome completo], inscrito no CPF sob o n°___, solicito cadastramento para realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos de forma oral, nos termos do Regulamento da Audiência Pública sobre a concessão de 1.131 km de rodovias gaúchas”.
– Manifestações por escrito – No prazo, é preciso enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “solicitação de pedido de esclarecimento ou contribuição”. O participante deve anexar uma foto legível da cédula de identidade e escrever a dúvida ou comentário que deseja abordar.
