Motoristas de todo o Brasil com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida devem estar atentos, porque desde o dia 2 de janeiro o prazo para renovação voltou a ser de 30 dias. Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) havia ampliado o prazo para renovação, permitindo que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde o último dia 2 de janeiro, retornou com os prazos anteriores.
Conforme Vanessa Bozzetto, diretora geral do CFC Vida Segura, houve uma flexibilização de prazo em vários estados durante a pandemia, mas no Rio Grande do Sul, quem teve CNH vencida em 2022 já estava na contagem normal dos 30 dias. “É importante dizer que quem perder essa data limite, não tem problema nenhum, pois pode renovar a CNH quando quiser, apenas não poderá dirigir com ela após a tolerância do vencimento, ou pode ser autuado por isso”, afirma Vanessa.
Desde abril de 2021, o prazo de validade da CNH, após a renovação, também sofre alteração. O novo prazo máximo de vencimento passou a ser adotado conforme a idade do motorista: dez anos para condutores de 18 a 49 anos de idade; cinco anos para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para condutores de 70 anos ou mais. O que vai definir o prazo máximo é a idade do condutor na data de realização do exame. Mas, sempre que entender necessário, o médico perito examinador de trânsito pode reduzir a validade conforme resultado.
Quanto custa a renovação?
Até 31 de janeiro de 2023, os valores para a renovação da CNH são os seguintes: R$ 267,79 para o condutor de até 64 anos que não exerce atividade remunerada; R$ 160,68 para o condutor com mais de 65 anos que não exerce atividade remunerada; R$ 352,49 para o condutor de até 64 anos que exerce atividade remunerada e R$ 211,50 para o condutor com mais de 65 anos que exerce atividade remunerada. A partir de janeiro de 2023, os valores serão reajustados.
Para renovar o documento, basta comparecer até um Centro de Formação de Condutores (CFC) portando a sua CNH e um comprovante de residência. Após a realização do exame médico, o documento físico leva até 10 dias para ficar disponível para retirada no CFC, mediante entrega do documento antigo.
No entanto, conforme explica a diretora geral do CFC Vida Segura, a CNH Digital é disponibilizada no mesmo dia da renovação, sendo atualizada à noite. Com isso, o motorista pode fazer o uso do documento digital sem nenhum problema.
