Nesta quinta-feira, dia 8, acontece em Montenegro a 7ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O assunto central será a situação dos direitos humanos deste público em tempos de pandemia da Covid-19. O encontro será no Espaço Braskem da Estação da Cultura (das 8h ao meio-dia e das 13h30min as 17h), com foco nas violações e vulnerabilidades, e na busca de ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. A Conferência é organizada pela Prefeitura de Montenegro – secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania; de Educação e Cultura e de Saúde – ao lado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcrad).
A assistente social do Setor de Alta Complexidade na Assistência Social do município, Angélica Nascimento Kochenborger, e o psicólogo Mauro Henrique Frankowiak Martins estiveram na sede do Jornal Ibiá para divulgar a Conferência, e assim mobilizar a sociedade em torno da causa. “Teremos uma explanação da temática com a doutoranda Carol Couto, da Unisc; seguida de painel com a rede de atendimento”, destaca Martins.
“Precisamos debater políticas públicas e a atuação dos órgãos de defesa para atender crianças e adolescentes”, enfatiza Angélica. Os profissionais chamam atenção ainda para o fato das Conferências Municipais serem importantes instrumentos de mobilização, identificação e discussão dos problemas. Com esta base, serão perseguidas as deficiências existentes na estrutura de atendimento à criança e ao adolescente em âmbito municipal. Angélica assinala ainda para a articulação de ações entre essas autoridades e órgãos públicos que, direta ou indiretamente, têm atuação com este público, especialmente reunidos na rede de apio: Prefeitura, Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e Comcrad.
Eixos temáticos
– Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
– enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
– ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
– participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico;
– garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
