Projeto dará suporte para Municípios criarem seus planos e integrá-los ao plano de bacia
Foi assinado na manhã desta terça-feira, dia 5, um ambicioso convênio pela preservação do meio ambiente em toda a bacia hidrográfica do Rio Caí. O termo de cooperação busca promover a adesão dos Municípios integrantes da bacia a um Plano Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PRMA) integrado ao Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (PBH) do Rio Caí. O convênio conta com a participação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí; do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí – o Comitê Caí; e do Instituto Mira-Serra.
O termo de cooperação prevê que será elaborado um roteiro básico para a condução de oficinas de elaboração do PRMA integrado ao PBH baseado em proposta sugerida pelo Instituto Mira-Serra. O convênio tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. De acordo com a coordenadora-presidente da entidade, Lisiane Becker, com o termo assinado, o primeiro passo é buscar a adesão dos Municípios, que, segundo a legislação, precisam ter planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica.
O convênio não prevê a transferência de recursos financeiros entre seus signatários. De acordo com Lisiane, as Prefeituras também não terão custos para além da designação de um servidor para participar de capacitações. “A participação é virtual, nem de deslocamento vai ter custo”, apontou.
A coordenadora-presidente do Instituto Mira-Serra disse esperar que os Municípios aproveitem essa oportunidade. “Um plano desses é muito caro para se fazer, sempre tem custo para a Prefeitura. Nesse caso, é irrisório o que (os Municípios) vão ter que gastar e eles vão poder participar de um planejamento regional que, até onde eu sei, é inédito”, reforçou.
O presidente do Comitê Caí, Rafael José Altenhofen, ressaltou que dos 41 Municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio Caí são poucos os que possuem planos de conservação e recuperação da Mata Atlântica elaborados. “Isso, no nosso entendimento, acaba fazendo com que a Mata Atlântica fique ameaçada”, apontou.
Segundo Rafael, foi o reconhecimento da importância dessa vegetação para a manutenção da qualidade e quantidade das águas do Rio Caí que impulsionou o convênio. “Nós vemos como muito promissora essa proposta no sentido de estarmos auxiliando e pensando em planejamento regional dentro dessa unidade de gestão de bacia hidrográfica de uma área de mais de 4.500 quilômetros quadrados”, reforçou.
