Terreno é de propriedade do Estado e é ocupado pela Emater
Há mais de um ano fixada em um terreno no bairro Centenário, a comunidade de índios Kaingang segue lutando por um local definitivo em Montenegro. Sem respostas do governo do Estado quanto à legalização da propriedade atual, devido à pandemia do novo coronavírus, tratativas com a Administração Pública indicam a possibilidade de mudança para um local maior e com mais estrutura.
Aumentando aos poucos, agora o assentamento conta com 16 famílias (63 pessoas ao total). Segundo o vice-cacique Darci Rodrigues algumas famílias chegaram de municípios da região, e outras foram formadas no município. Mas a preocupação deles no momento é com o futuro da aldeia que, com crianças, jovens e adolescentes, ainda está a mercê da situação.
O vice-cacique afirma que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, reforçou a possibilidade de mudança da aldeia para outro terreno, também de propriedade do Estado. “A gente sempre deixou em aberto que a gente aceita uma mudança, desde que seja feito de forma legalizada”, afirmou.
Em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Montenegro, foi informado que atualmente há tratativas junto à Secretaria Estadual de Agricultura para a realocação da tribo, instalada na área central, para área ocupada pela Emater, de 93ha no bairro Zootecnia. “Ainda não há prazos para essa demanda ser finalizada, contudo a Administração Municipal segue em contato com o governo Estadual , através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, bem como a Secretaria Estadual de Agricultura e Emater-RS”, explica a Acom.
Ainda de acordo com a Administração, houve sinalização positiva dos índios para a viabilidade da realocação. Essa alternativa é vista como positiva para todos “uma vez que o novo local é maior e instiga a possibilidade de instalação de área de lazer, escola e posto de saúde, por exemplo, respeitando a tradição do grupo”.
Novas casas são construídas
Com a população crescendo, novas casas de madeira e até de alvenaria estão sendo construídas no terreno do bairro Centenário. De acordo com o vice-cacique, a comunidade recebeu o incentivo de autoridades estaduais para isso. “Seguindo a palavra do procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, ele disse que não tem problema nenhum de nós ir construindo também, porque ninguém vê no sentido que a gente permaneça em um barraco se a gente tem condições de construir”, diz.
O aumento de residências assustou alguns montenegrinos, que questionaram o Jornal Ibiá acerca da área verde do terreno. Darci explica que foram cortadas algumas árvores secas, mas não houve grande corte de vegetação e nem há casas fora do perímetro estipulado da área.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente relatou que tem conhecimento da demanda e que, inclusive, já esteve no local. “A visita que visava denúncias de cortes de matas ocorreu há, aproximadamente, 30 dias atrás. Na oportunidade, a SMMA conversou com os índios indicando e orientando ações relacionadas à demanda”.
Infraestrutura atual
As 16 casas montadas no terreno já contam com luz elétrica, que é dividida igualmente por todos. Segundo o vice- cacique Darci, o poste foi adquirido com as economias da comunidade e, após autorização do Ministério Público, ele foi instalado.
A água distribuída desde o início é quitada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Já quanto aos banheiros, ele explica que há dois comunitários: um de alvenaria, construído atrás da igreja, e um improvisado que foi deixado pela empresa responsável pela antiga obra da creche Centenário. O esgoto foi todo encanado na rede.
A Renda
Aos poucos as vendas de artesanatos estão melhorando, segundo o indígena. A comecialização que é realizada em Montenegro e municípios da região chegou a ter uma queda, já que, com a pandemia, o poder econômico de muitas pessoas foi afetado. Apesar disso, Darci Rodrigues relata que aos poucos os produtos são comprados.
Opção importante de renda para muitos, o plantio e a colheita de alho e cebola na região de Flores da Cunha também foi prejudicado, mas recentemente alguns índios conseguiram retomar com a atividade. Mesmo com as vendas melhorando, os indígenas possuem dificuldades econômicas e de acordo com Darci, doações são bem-vindas.
