Sapos enterrados? Domingão, Azulão, Centenário, Cais e Biblioteca. Relembramos alguns casos polêmicos e que seguem sem solução em Montenegro
No início de maio, o Ibiá publicou uma reportagem sobre os sete anos da interdição do acesso ao Morro São João. Desde um temporal ocorrido em 2011, a Estrada Cláudio Kranz, por onde subiam os veículos até o topo, está fechada. Cerca de R$ 50 mil chegaram a ser incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 para a pavimentação do trecho, mas não houve, até hoje, melhoria nenhuma.
O caso, infelizmente, não é isolado. Em Montenegro, não são poucas as obras ou os problemas que se estendem por meses e até anos, sem solução aparente. O Ginásio Domingo dos Santos, por exemplo, está sem uso para a prática de esportes desde 2005. A Biblioteca Pública está em obras desde 2012. E, para citar um exemplo mais recente, as muretas do Cais do Porto das Laranjeiras, derrubadas num acidente de trânsito, estão caídas há quase um ano.
Os mais supersticiosos chegam a “brincar”, dizendo que parece haver um sapo enterrado na cidade. A analogia remete a um ritual de magia negra onde o enterrar do anfíbio é uma forma de invocar o mal e “trancar” caminhos. Os casos parecem ser bons exemplos. Presos à burocracia, à falta de uma boa administração e, aparentemente, à falta de sorte, eles seguem “enrolados” e, muitos, sem previsão de solução.
A seguir, relembramos algumas dessas histórias.
Ginásio Domingo dos Santos: fechado há treze anos
Os mais novos talvez já nem saibam de sua existência, mas, no Parque Centenário, o ginásio Domingo dos Santos (o Domingão) era um dos principais espaços para a prática de esportes em Montenegro. Ele foi inaugurado em maio de 1973. Em agosto de 2005, foi constatada e anunciada a necessidade de reforma. O tablado de madeira usado para futsal, vôlei e basquete estava solto e esburacado. Também se aproveitaria a oportunidade para aumentar a quadra, pintar paredes, reformular vestiários e melhorar a iluminação.
Os eventos esportivos, na época, foram transferidos para o segundo ginásio do Parque, o Normélio Petry (Azulão). De acordo com a Diretoria de Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), as obras começariam ainda em 2005. Mas não foi o que aconteceu.
R$ 50 mil estavam disponíveis, mas constatou-se que, além dos reparos já previstos, era preciso trocar o telhado, que estava permitindo a entrada de chuva. Já era 2007 e o Ginásio só era aberto para ensaios de Centros Tradicionalistas Gaúchos (CTG’s). Os custos para a reforma “completa” foram estimados em R$ 200 mil e a Prefeitura prometia que, ainda em setembro de 2007, abriria licitação para os reparos.
Outra promessa que não se cumpriu. O orçamento para a licitação da obra só foi feito em abril de 2008. Conseguiu-se, nesse meio tempo, uma verba de R$ 130 mil com o Ministério do Esporte, prevendo contrapartida do município no valor de R$ 41 mil. A primeira parcela desse recurso foi depositada em 2009. O valor total, por fim, foi fechado em R$ 214 mil. A Prefeitura não tinha toda a sua parte e informou que estava buscando “em outra fonte”. A licitação seria – de acordo com a Administração – aberta “em breve”.
Mas esse “em breve” chegou só em março de 2010. Queria-se realizar a reforma antes do início da Expomonte que ocorreu naquele ano. Apesar de aberta, havia um novo problema com a licitação, dado os fundos que viriam do governo federal. Eram exigidas três propostas, mas apenas duas empresas manifestaram interesse em assumir o projeto. O impasse acabou atrasando ainda mais o andamento do trabalho. Já fazia cinco anos que o esporte estava sem casa no Domingão.
Passado o impasse, a Prefeitura abriu, em fevereiro de 2011, o pedido de crédito especial junto à Câmara de Vereadores para garantir os R$ 41 mil que seriam de sua parte para o projeto. A autorização foi dada e sancionada em março e, com todo o valor em mãos, iniciaram os trabalhos. Eles correram por todo o ano de 2011 e de 2012. A reinauguração chegou a ser anunciada em outubro de 2012. A expectativa era grande, mas a abertura do ginásio não ocorreu.
Sem liberação após reforma
Antes de abrir o Domingão, temporais atingiram a cidade e avariaram diversos prédios, inclusive o recém reformado ginásio. Houve destelhamento e, novamente, o local passou a ter goteiras em alguns pontos, voltando a estragar o tablado recém reparado.
Já era 2013 e a Administração Municipal da época – agora a Prefeitura não era mais de Percival de Oliveira e passara para Paulo Azeredo – optou por aproveitar que não ocorriam atividades esportivas no local para usar o Domingo dos Santos como depósito. Ali, diversos computadores, impressoras, ventiladores, geladeiras e outros equipamentos de expediente foram depositados, gerando novo entrave.
Eram quase quatro mil itens. Em dezembro de 2013, a Prefeitura encaminhou um Projeto de Lei à Câmara para que tudo fosse doado à União Montenegrina de Associações Comunitárias (Umac). Admitia-se que, mesmo com a retirada dos itens, seria necessário novo reparo no Ginásio.
Nem a doação ocorreu. Os itens acabaram sendo leiloados. Houve novo temporal em 2014, que avariou mais as telhas e, em janeiro de 2015, uma equipe limpava o Domingão para, após, avaliar as novas necessidades do local. No mesmo mês, mais um temporal e mais telhas quebradas. Com as águas da chuva, a parte de madeira do chão havia inchado e a quadra acabou com considerável desnível, oferecendo riscos para eventuais atletas. Constatou-se, ainda, que a obra entregue em 2012 havia apresentado vícios de construção. A empresa responsável seria notificada.
A novela continuava. Em julho de 2016, então com o prefeito Luís Américo Aldana, a Prefeitura anunciou que buscava R$ 250 mil junto ao governo federal para realizar “todas as obras necessárias” no local. Em outubro, a Administração reuniu-se com representantes da Caixa Econômica Federal, assinando a liberação de R$ 243 mil, com contrapartida de R$ 48 mil do município. Falava-se que os montenegrinos estavam “prestes a ver um novo Domingão”. A notificação dada à empresa da primeira reforma, no entanto, gerava impasse para a realização do novo serviço.
E veio em dezembro a decisão de que, no primeiro semestre de 2018, o Domingo dos Santos seria, enfim, reformado pela segunda vez. A obra envolve recuperação do telhado, acessibilidade, piso e instalação de corrimões, com previsão de quatro meses de duração. Porém, as obras nem começaram.
“O projeto de reforma, com as adequações necessárias (Plano de Prevenção contra Incêndios – PPCI, acessibilidade), já está concluído. O projeto de PPCI da edificação está em análise no Corpo de Bombeiros. Nesse momento, o processo foi encaminhado para a formatação do edital e realização do certame licitatório”, informa a assessoria de comunicação da Prefeitura. O sapo segue enterrado!
Ginásio Azulão: fechado desde o ano passado
O esporte parece fadado a problemas em Montenegro. Também no Parque Centenário, o Ginásio Normélio Petry (Azulão) está fechado. Este, desde meados do ano passado. No período, o local esteve interditado por um tempo devido a problemas na fiação do prédio. Após uma força-tarefa para correção da situação – impulsionada pela necessidade de abrigo para os prejudicados pelas enchentes – o local foi liberado da interdição, mas seguiu fechado para receber alguns reparos. Assim está até hoje, sem data oficial para reabertura. Mais um sapo enterrado?
Nos reparos necessários para a liberação, estavam melhorias na quadra, no telhado e nas janelas. Em reportagem publicada pelo Jornal Ibiá em julho de 2017, a promessa da Diretoria Municipal de Desporto era reabrir o Azulão em até 60 dias, caso o clima contribuísse. Em setembro, então, em nova reportagem, foi reforçado o prazo, que venceria em 15 dias. Nada! Sem liberação, o Jornal voltou a entrar em contato em dezembro. Nova data foi anunciada para a segunda quinzena de janeiro, mas, ainda hoje, o espaço está fechado.
De acordo com a Diretoria de Desporto, o que tranca a liberação, atualmente, é o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI). Sem ele, não há liberação de alvará de bombeiros e o espaço não pode ser reaberto. Além da documentação, alguns reparos ainda são necessários, principalmente no telhado e em pontos da parte interna. A Prefeitura encaminhou análise técnica para providenciar orçamentos e resolver “paliativamente” a situação.
Apesar dessa necessidade, a liberação para a prática do esporte no local só aguarda o PPCI e deve “relevar” os demais problemas estruturais. O Plano – de acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura – foi protocolado no Corpo de Bombeiros em março deste ano e está em análise. A quadra do Azulão permite a prática de handebol, basquete, vôlei e futebol de salão. A revitalização externa do prédio está nos planos da Prefeitura para o futuro.
Rede elétrica do Parque Centenário: interdição limita eventos desde 2016
Em novembro de 2016, problemas na rede elétrica do Parque Centenário levaram a sua interdição. A Prefeitura suspendeu eventos que dependessem de energia no local por “tempo indeterminado”. Informou também que os recursos financeiros estavam escassos e que não havia previsão de reparo. As secretarias municipais de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Educação, que tinham sede no Parque, precisaram ser realocadas.
O laudo do setor de Elétrica da Administração foi solicitado pelo Corpo de Bombeiros. Constatou cabos de energia soterrados em curto-circuito, problemas nos transformadores e fiação exposta. Baixas, as caixas com tomadas ofereciam risco para crianças. Em janeiro de 2017, veio o acontecimento mais impactante de toda a situação: o corpo de um homem eletrocutado foi encontrado no Parque.
Naquele mês, de acordo com a polícia, a vítima teria entrado para furtar fios do Centenário. Ele teria morrido durante a prática delituosa. O cadáver foi encontrado por uma funcionária da Prefeitura na manhã do dia 24. A moça sentiu um cheiro forte e abriu uma caixa de luz nas proximidades do Domingão. O corpo estava há cerca de um metro e meio do solo e já entrando em decomposição. Ali, um alicate e uma mochila vazia também foram localizados.
Questionada sobre a atual situação da rede elétrica no Parque, a Prefeitura infirmou que ainda é necessário um redimensionamento geral de toda a rede. “Por ser alimentado com alta tensão e ter, em seu interior, subestações para distribuir aos prédios e demais pontos de iluminação no interior do Parque, é preciso a avaliação e projeto elétrico realizado por um engenheiro eletricista.”
E olha o sapo aí de novo! “Por não dispormos deste profissional no quadro de servidores, o município está contratando, de acordo com um termo de referência, o projeto elétrico completo para o local. A intenção do município é a execução deste, mesmo que em etapas, para dar ao Centenário um sistema adequado às normas vigentes e seguro para a comunidade”, colocou o prefeito Kadu, via Assessoria de Comunicação. A solução ainda não tem prazo.
Muretas do Cais do Porto: sem reparos desde julho de 2017
Quem passa pelo Cais do Porto das Laranjeiras – um dos principais pontos turísticos de Montenegro – vê que parte da mureta que divide a calçada e o rio, passado o prédio da Câmara de Vereadores, inexiste. Ali, a calçada também está danificada. É um trecho de cerca de dez metros, afetado desde julho do ano passado.
Na ocasião, um veículo atingiu a estrutura, derrubou-a e, por pouco, não caiu na água. Não foi registrado Boletim de Ocorrência sobre o caso. Logo após o acidente, a Prefeitura informou que o reparo dependia apenas da disponibilidade da equipe de pedreiros, que trabalhava em “obras mais urgentes”. Aparentemente, essas obras ainda não acabaram.
Quem usa o local – ciclistas e pedestres – preocupa-se com a segurança. Sem a proteção, há risco de quedas, principalmente para as crianças. Postal da cidade, o trecho também enfeia o Cais.
Hoje, a Prefeitura se posiciona dizendo que está buscando recursos para o reparo junto do Ministério da Integração. O valor da correção – ela espera – sairá do mesmo pacote que prevê obras para contenção das enchentes na cidade. Está prevista a recolocação da mureta (cones de proteção, com as correntes) e a recuperação da calçada. Não há prazo.
Biblioteca Pública: seis anos em obras
Talvez o maior exemplo de “sapo enterrado” em Montenegro, a Biblioteca Pública Municipal Hélio Alves de Oliveira foi realocada “provisoriamente” para o Parque Centenário em 2013. Seu prédio receberia uma obra para ampliação do espaço. Não há nem previsão, mesmo hoje, de quando o acervo voltará para “casa”.
Constatou-se, em 2012, que a estrutura da Rua Capitão Cruz já não tinha espaço para acomodar a todos os livros existentes no local. O investimento total seria de R$ 330.900,96 entre materiais e mão de obra. Incialmente, o acervo foi guardado num prédio alugado, mas, em 2013, acabou sendo transferido para o antigo restaurante do Centenário – espaço com infiltrações e más condições de ventilação. Longe do Centro, o número de usuários caiu muito.
De 2012 para 2013, houve troca na Administração Municipal (de Percival de Oliveira para Paulo Azeredo). O contrato fechado com a empresa que realizaria a obra foi, com isso, anulado. Azeredo solicitou um novo projeto que reduzisse custos. Orçado, então, em R$ 120 mil – valor 64% menor do que o previsto originalmente – um novo edital foi aberto em março de 2014.
Tudo seria mais enxuto. Dentre as mudanças na obra pretendida, desistiu-se da ampliação do local – com a alegação de que nem todo o acervo precisaria ficar na Biblioteca – e, ao invés da troca completa do telhado, seriam apenas repostas algumas telhas.
Somente uma empresa, no entanto, respondeu, com proposta, ao processo licitatório em julho de 2014. Ela pedia R$ 199.500,00 para a obra e a Prefeitura não aceitou. No meio disso, o projeto foi recolhido para que fosse adicionada a colocação de um elevador e a reforma do saguão de entrada do Teatro Roberto Atayde Cardona e dos dois banheiros do espaço. Foi sinalizado o valor máximo de R$ 200 mil para tudo. Nada mais.
Em setembro daquele ano, a Câmara Municipal chegou a oferecer o valor para que a reforma fosse feita. A condição, no entanto, era que o primeiro projeto – de 2012, que previa a ampliação – fosse o executado. O prefeito não aceitou. Afirmou que tal projeto era inadequado e que a atitude dos vereadores era uma estratégia financeira para controle do seu orçamento.
O vai-e-vem das licitações
Em dezembro de 2014, a Prefeitura abriu um novo edital de licitação para contratação de uma empresa para a reforma da Biblioteca Pública. No dia da concorrência, nenhuma empresa compareceu. Em fevereiro de 2015, um projeto foi enviado à Câmara para a abertura de crédito especial e uma nova licitação. O novo valor orçado era de R$ 190.412,99. Dessa vez, a empreiteira Kamu venceu o processo para realizar as obras.
E aí a energia do sapo enterrado aparece novamente. Em junho de 2015, a Prefeitura rompeu contrato com a Kamu – empresa que, meses mais tarde, mostrou-se envolvida nas licitações fraudulentas investigadas pela Operação Ibiaçá – e o projeto da Biblioteca foi reiniciado. A Administração, já pós-impeachment de Azeredo e com Aldana no poder, prometeu que, com novas tratativas, as obras ocorreriam “sem interferências políticas”. Também foi constatada que a obra que seria da Kamu precisaria de readequações.
“Sob nova direção”, a Prefeitura aceitou R$ 400 mil da Câmara. Ao todo, a nova reforma foi orçada em R$ 500 mil – quase o dobro do originalmente previsto em 2012. Nova licitação, com isso, foi lançada e uma empresa foi escolhida. Em novembro de 2015, no entanto, a Justiça concedeu liminar a um mandado de segurança ajuizado por essa empresa. A Prefeitura estava exigindo, na licitação, que a empreiteira vencedora comprovasse disponibilidade para arcar com eventuais custos extras com a obra, o que fez com que a instituição se sentisse prejudicada. O município recorreu, mas o processo, novamente, trancou o projeto de reforma.
E foi só em julho de 2016 que, com a empresa F & F Engenharia, a obra teve início – quatro anos depois da realocação da Biblioteca para o Centenário. Orçada, então, em R$ 440 mil, após nova readequação, a reforma estava prevista para terminar em novembro. Em meio aos trabalhos, outras alterações no projeto se mostraram necessárias e o ritmo sofreu uma redução que, de acordo com a Prefeitura, era normal. Logo depois, no entanto, dificuldades financeiras levaram à paralisação completa.
Passaram-se meses. Em março de 2017, os trabalhos foram retomados para, logo depois, serem novamente interrompidos pelas investigações da Operação Ibiaçá, que denunciava licitações fraudulentas na Prefeitura. O Ministério Público recolheu documentos contábeis e não se pôde continuar com a obra. 30% do projeto, apenas, estava concluído nesta data. Em meio ao ocorrido, em 17 de abril, o contrato com a F & F Engenharia foi rescindido. Não existe prazo ou nova empresa contratada para a reforma.
Hoje, “o projeto está sendo adequado às necessidades apontadas pelos servidores que trabalham na biblioteca, pela SMEC e em acordo com a situação financeira do município. No atual momento, está sendo dimensionada a rede elétrica e o cercamento para a conclusão e a entrega do projeto para posterior processo licitatório”, posicionou-se a Prefeitura, por meio de sua Assessoria de Comunicação. Parece que o caso ainda vai longe.
