Sem previsão. Hospital Montenegro aguarda um repasse do Governo do Estado para poder utilizar o equipamento
Adquirido pela Prefeitura Municipal de Montenegro há quatro anos, o equipamento para exames de mamografia saiu das caixas, no entanto, permanece parado. Em uma pequena sala no Hospital Montenegro (HM) ele segue, enquanto a instituição aguarda um aditivo com o valor dos recursos para o funcionamento do mamógrafo, a ser repassado pelo Governo do Estado através de convênios firmados.
Em 2015, o aparelho foi comprado ainda no governo Paulo Azeredo que, mesmo sem ter um local certo para seu funcionamento, adquiriu o mamógrafo para ampliar o atendimento. Depois de sofrer impeachment, o prefeito Aldana chegou a cogitar a possibilidade de devolver a máquina. Na época, o HM manifestou interesse em instalar o equipamento em suas dependências, com a necessidade de realizar obras de adequação do espaço, e assim foi feito. Com a assinatura de um primeiro convênio de destinação de fundos para os reparos, um repasse chegou a ocorrer e 70% das obras foram concluídas.
Desde então, atrasos, falta de comunicação entre as partes envolvidas e não prestações de contas levaram ao vencimento do convênio e a paralisação do processo em junho de 2016. A situação chegou a envolver o Ministério Público. Em 2017, houve um acordo em que a prefeitura faria um repasse de quatro vezes no valor de R$ 127, 558,89. A expectativa era que a inauguração ocorresse em janeiro de 2018 com o início dos testes do aparelho. No entanto, até hoje, o local permanece fechado.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o repasse foi realizado através do Convênio nº 07108/2017, com o objetivo de viabilizar a operacionalização dos equipamentos de mamografia, raio x e impressora DRY adquiridos pelo município e concedidos ao HM através de Termo de Concessão de Uso.
Segundo a direção do hospital, a sala está pronta para funcionar, mas sem o contrato de repasses de valores necessários e garantia dos recursos do Governo do Estado para o custeio não é possível liberar o equipamento. Enquanto o mamógrafo não funciona, outra questão que preocupa é a qualidade do aparelho devido o tempo parado, o que só poderá ser verificado quando o mamógrafo for utilizado pela primeira vez.
Segundo informação da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o contrato do hospital vence no próximo dia 22 de março deste ano. Com isso, um Termo Aditivo visando a sua prorrogação e atualização de quantitativos está em negociação entre o órgão e o HM.
Até o “Plano B” falhou e o município está sem mamografia
Enquanto a questão da sala de mamografia instalada no Hospital Montenegro aguarda um desfecho, a Prefeitura Municipal de Montenegro encaminha as demandas para uma prestadora de serviços da cidade, nesse caso, a Clínica Radioimagem que realiza o exame.
Contudo, desde o dia 7 desse mês a empresa deixou de atender as pacientes por problemas técnicos na máquina. Sem opção de escolha, e com o encaminhamento de uma mamografia bilateral, uma paciente que prefere não se identificar, conta que o médico solicitou o exame de rotina e descobriu que na cidade não tinha.
“Fui na Unidade básica de Saúde [UBS] no Centro, depois tive que ir pegar autorização para finalmente passar na clínica, onde me informaram a situação”, relatou a mulher. “Eu fico preocupada com as pessoas que não têm tempo para toda essa burocracia e não estão sabendo disso.”
De acordo com a SMS, o equipamento mamógrafo está em manutenção para corrigir o problema que interfere no funcionamento do mesmo, que tem retorno previsto para o dia 20 desse mês.
Ainda, conforme o órgão, essa é uma ocorrência pontual, visto a secretaria não possui fila de espera para o referido exame.