Greve do magistério. Marcada para acontecer na manhã de hoje, o encontro discutirá o pagamento dos dias parados dos grevistas
O Comando de Greve do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), que pedia antecipação da agenda de negociação com o governo, teve o pedido atendido e a reunião acontece na manhã desta terça-feira, 7. O encontro, que estava marcado para o próximo dia 10 de janeiro, tem como objetivo discutir o pagamento dos dias parados pela greve iniciada em novembro e o calendário de recuperação das aulas perdidas.
A decisão foi anunciada após reunião do governador Eduardo Leite com o secretário da Educação, Faisal Karam, e representantes da pasta, juntamente com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, na tarde desta segunda-feira, 6. De acordo com o governo, os representantes do Cpers-Sindicato serão recebidos às 11h pelo secretário Faisal e pelo procurador-geral no gabinete da Seduc.
Em assembleia realizada no dia 20 de dezembro, professores e funcionários das escolas estaduais decidiram manter a greve, mas sinalizaram para a possibilidade de suspender a paralisação até o restante dos projetos do pacote da reforma administrativa do Estado serem votados na Assembleia Legislativa, sob a condição de o governo negociar o corte no ponto e a recuperação das aulas perdidas. Na ocasião, a categoria decidiu que, se o governador insistir no desconto dos dias parados, a greve continuará.
Em reunião com deputados estaduais no dia 23 de dezembro, Faisal se comprometeu a realizar a reunião, mas ela acabou agendada somente para o dia 10. Em resposta à mudança, na última quinta-feira, 2, representantes do sindicato estiveram no Palácio Piratini para tentar uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivia. Sem a presença de Vivian, o comando foi recebido por Luciano Machado, assessor do gabinete do governador. Paralelo à ação, foi realizado um pedágio solidário dos educadores na Esquina Democrática, em Porto Alegre. O objetivo da ação foi de arrecadar recursos para auxiliar os grevistas que tiveram os pontos cortados.
“Nós reiteramos que os nossos alunos, pais, professores e funcionários estão à disposição de reiniciar o ano letivo. O único, hoje, que ainda demonstra não ter a disposição de reiniciar é o governador do estado quando corta o salário e marca uma reunião para o dia 10 de janeiro, dificultando o início do ano de 2020”, lamentou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Após a decisão de antecipar a data de reunião, Leite salientou que o governo sempre esteve disposto às tratativas com a categoria. “Desde o início da gestão, estivemos abertos ao diálogo com todas as categorias de servidores e seguiremos agindo dessa forma. Por isso, ouviremos as demandas dos professores e apresentaremos os nossos argumentos com relação aos impactos negativos que essa paralisação tem na sociedade, especialmente dos alunos”, disse o governador.
Ainda no encontro, realizado na sede da Seduc, Leite determinou a publicação de um decreto que garanta a emissão de certidões provisórias para alunos do 9° ano do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio para que não tenham prejuízo em matrículas em cursos técnicos ou superiores.
Os professores da rede estadual de ensino deflagraram greve no dia 18 de novembro do ano passado, contra o pacote de medidas anunciado pelo governador governo que afeta, sobretudo, o plano de carreira do magistério. Conforme as tratativas foram avançando, os trabalhadores passaram a condicionar o retorno às salas de aula com a negociação dos dias parados.
Calendário escolar
O secretário da Educação destacou, ainda, que, no dia 19 de dezembro foi emitido, para todas as Coordenadorias Regionais de Educação, as orientações sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas estaduais que aderiram à greve dos professores.
Ao todo, foram 25 dias de paralisação, entre 14 de novembro e 19 de dezembro – conforme o Cpers, a greve teve início dia 18 e segue desde então. A ação tem o objetivo de garantir aos estudantes o direito de, no mínimo, 200 dias letivos e assegurar a carga horária de 800 horas para o Ensino Fundamental e mil horas para o Ensino Médio.
No memorando circular nº 22/2019, a Seduc sugeriu que o calendário de recuperação das aulas ocorresse entre os dias 21 de dezembro e 23 de janeiro. As férias docentes, no caso, devem ocorrer após a recuperação e foram sugeridas para que ocorram entre 24 de janeiro e 22 de fevereiro.
Conforme o balanço mais recente da Seduc, permanecem em greve 132 escolas de um total de 2,5 mil instituições estaduais em todo o Rio Grande do Sul.
