Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios levou milhares de prefeitos à Capital Federal
Chegou ao fim na quinta-feira, dia 11, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a popular Marcha dos Prefeitos. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contou com diversas palestras e presença de ministros de Estado, do presidente Jair Messias Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, que discursaram na sessão solene de abertura. Como em outros anos, o Vale do Caí foi representado por prefeitos, vice-prefeitos e secretários de diversas cidades da região no evento que reuniu milhares de chefes do Executivo municipal.
O prefeito de Maratá, Fernando Schrammel, esteve presente no evento pela sexta vez e retorna da Capital Federal com boas expectativas. “O que se percebe aqui em Brasília é um clima diferente, é um novo momento”, garantiu. Ele elogiou os discursos do presidente e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que falaram em repassar mais dinheiros aos Municípios, indo de encontro ao slogan “Mais Brasil, menos Brasília” utilizado por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
“Estamos otimistas, acho que o Brasil está no caminho certo e vamos torcer. Estamos todos no mesmo barco”, reforçou Fernando. O prefeito de Maratá observou ainda que boa parte do que foi ouvido depende de reformas e aprovação de leis e projetos no Legislativo. “Aí cabe à população fazer sua parte e pressionar seus deputados para que eles votem pensando no melhor para o País”, alertou.
Em discurso realizado na abertura do evento, na terça-feira, dia 9, Bolsonaro disse que pretende apoiar o aumento do Fundo de Participação de Municípios (FPM). “Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos com vocês, com o Pacto Federativo”, afirmou. Essa é uma demanda antiga de prefeitos e secretários municipais e que esteve na pauta da Marcha.
Além de Fernando, estiveram representando o Vale do Caí o prefeito de Montenegro, Carlos Eduardo Müller; o prefeito de São José do Sul, Silvio Inácio de Souza Kremer; o vice-prefeito de Pareci Novo, Paulo Alexandre Barth; e prefeitos e representantes das cidades de Salvador do Sul, Harmonia e Tupandi.
Prefeito de São José do Sul detalha pautas
O prefeito de São José do Sul, Silvio Inácio da Silva Kremer, detalhou as pautas de reivindicações dos Municípios e apontou os avanços em cada uma delas. Para ele, uma das principais vitórias foi a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2015, que permite repasses de recursos diretos a Estados e Municípios. Ele explica que, hoje, ao receber verba – na maioria das vezes emendas parlamentares – os Executivos municipais precisam firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, que retém uma porcentagem desse recurso para administrar o contrato. “Essa porcentagem foi aumentada lá no início de 2018 e pode chegar em até 11,9%”, ressaltou. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Sobre o retorno de verbas aos Municípios, Silvio destacou a fala do Paulo Guedes. “Ele prega que 70% dos recursos fiquem com os Estados e Municípios e então, somente, 30% com a União. Isso hoje não acontece”, afirmou o chefe do Executivo de São José do Sul. “Assim, os recursos ficarão aonde a coisa acontece e não o prefeito vindo com um pires mendigando emendinhas aqui em Brasília”, comentou. Conforme ele, outro ponto debatido pelo ministro da Economia foi a Reforma da Previdência, que está em discussão na Câmara de Deputados desde fevereiro.
A Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios, em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, também voltou a ser pauta dos prefeitos, bem como a questão dos royalties do petróleo. “Foi feita uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando para que seja feito o julgamento da liminar que já faz seis anos que está parada”, disse Silvio. Diante da mobilização dos prefeitos, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou o julgamento do caso para o dia 20 de novembro deste ano. “É bastante aguardada por nós (prefeitos) essa distribuição dos royalties do petróleo porque ela vai beneficiar todos os Municípios”, assegurou o prefeito.
De acordo com o prefeito de São José do Sul, outro assunto em pauta foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Ele encerra ano que vem, então estamos pressionando pela votação de um novo fundo e para que ele seja permanente e com mais recursos da União”, explicou Silvio. Hoje, 90% dos recursos do Fundo são oriundos de Estados e Municípios e apenas 10% são da União.
Kadu busca recursos para Montenegro
Além de cumprir agenda junto à marcha dos prefeitos, Carlos Eduardo Müller, o Kadu, aproveitou a estadia em Brasília para pleitear recursos a Montenegro. No Ministério do Turismo, verificou ações do setor, além de questões sobre a Transcitrus. O chefe do executivo ainda protocolou pedido para reestruturação de equipamentos de segurança para o município e região no Ministério da Justiça, e acompanhou demandas do esporte e cultura no Ministério da Cidadania.
Outros documentos foram protocolados junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, onde há o Projeto de Prevenção de Desastres (que segue em análise pelo corpo técnico e segue tramitando). Kadu ainda cumpriu agenda com deputados, a fim de buscar recursos e tratar de projetos à cidade.
Ainda de Brasília, o prefeito confirmou a liberação de R$ 150 mil destinados à Saúde do município. O recurso aguardava disponibilidade financeira do Ministério da Saúde e estava cadastrado desde o final do ano passado. “Importante valor que chega em nosso município, destinado ao custeio da atenção básica.”, afirma.
Tupandi recebe reconhecimento
O prefeito de Tupandi, Hélio Müller, e o vice-prefeito Paulinho Ludwig retornam de Brasília com um certificado de Município Brasileiro com o Melhor Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) . São quatro diferentes eixos como base dados: sociocultural, econômico, político e ambiental. A premiação foi na tarde de terça-feira, dia 9, durante a Marcha dos Prefeitos.
Entre os 5.570 municípios brasileiros foram premiados apenas os cinco melhores de cada região do País e a capital melhor avaliada. Tupandi, com a nota 0,774 , além de ser o primeiro colocado da região Sul, ficou com a melhor posição no Brasil. O prefeito Hélio Müller recebeu surpreso a premiação. “Já estávamos muito satisfeitos e felizes, mas quando fomos anunciados como o Município mais bem avaliado do País, a emoção tomou conta”, revelou Hélio.
