Não se cale. Campanha incentiva denúncias desse crime
Um homem completamente transtornado e violento, armado com uma faca e um bastão, agrediu a companheira, de 21 anos, enquanto ela estava com o filho de 2 anos. O acusado, 25, ao ser abordado pela Brigada Militar, ainda partiu para cima dos PMs, que tiveram de usar da força para prendê-lo, sendo encaminhado para a Delegacia e presídio.
O fato, ocorrido em Montenegro, não é isolado. O acusado, de 25 anos, já tinha antecedentes criminais por violência doméstica, além de homicídio, tráfico de drogas, ameaça, desacato e lesão corporal. Grande parte dos registros feitos pela Brigada e Polícia Civil são de violência contra a mulher, enquadrados na Lei Maria da Penha. E mesmo com as penalidades da legislação, que inclui medidas protetivas e mais rigor nas penas, as agressões seguem acontecendo.
Os registros são diários, sendo que a maioria dos casos nem chega ao conhecimento da autoridade policial. Dias antes da prisão deste acusado, ocorreu outra denúncia. Um homem, de 31 anos, que já tinha antecedentes por violência doméstica, roubo, abandono de incapaz, lesão corporal, furto e outros delitos, invadiu a residência de sua mãe, de 60 anos, mesmo com ela tendo medida protetiva contra ele. Transtornado, pegou o celular dela e a ameaçou de morte exigindo dinheiro para comprar drogas. Foi contido pela Brigada e preso em flagrante.
Construir uma nova vida
No oitavo mês do ano, o alerta é para a conscientização e chamar a atenção da sociedade quanto ao tema. Criada em alusão à Lei Maria da Penha, que neste ano completa 17 anos, a campanha Agosto Lilás surgiu para amparar as mulheres contra os vários tipos de violência: física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Mesmo com o maior rigor da legislação, a delegada Cleusa Spinato, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) do Vale do Caí, afirma que os índices de crimes ainda são muito altos. Ela destaca que a lei trouxe mais proteção para as mulheres, mas ainda está longe do ideal.
Foi criada uma rede de proteção, com várias entidades, além de aplicação de medidas protetivas para manter os agressores distantes das vítimas. Entretanto, a delegada lamenta a dificuldade das vítimas em quebrar o ciclo de violência e buscar a proteção devido ao medo de represálias e a dependência econômica. Tanto que muitas vezes chegam a denunciar, mas depois desistem de dar andamento ao processo. Por outro lado, mais mulheres têm se encorajado a denunciar os casos, o que tem motivado prisões em flagrante ou preventiva.
Para a delegada, é importante as mulheres acreditarem que têm a capacidade de construir uma nova vida. E para isso é importante o apoio emocional e familiar. E Cleusa Spinato frisa também a importância de trabalhar com relação à conscientização dos homens, visando evitar a reincidência e crimes ainda mais graves. Denúncias podem ser encaminhadas, mesmo de forma anônima, em todas as Delegacias, além de pelos telefones 180 e Whatsapp 98444-0606.
Em breve, a DEAM terá uma nova sede em Montenegro, passando a funcionar no Centro, junto com a Delegacia Regional, no antigo prédio do IPE, que está sendo reformado na Rua José Luiz. A delegada Cleusa, que é também a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), acredita que o novo local vai facilitar o acesso das vítimas, além de oferecer uma melhor estrutura. Atualmente a Delegacia da Mulher funciona na Central de Polícia, junto a DPPA, no bairro Timbáuva.
Patrulha Maria da Penha
A Brigada Militar executa a Patrulha Maria da Penha. Uma guarnição policial militar capacitada executa ações de prevenção à violência contra a mulher. São realizadas visitas regulares, em dias e horários diversos, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a partir do deferimento de medida protetiva de urgência pelo Poder Judiciário.
No próximo dia 29 de agosto, a Patrulha Maria da Penha completa quatro anos de atuação na área do 5º BPM. Atualmente, realiza o acompanhamento de 67 mulheres vítimas de violência. No corrente ano, já foram realizadas 379 visitas com fiscalizações do cumprimento de medidas protetivas (MPU). Até este mês de agosto 263 vítimas foram atendidas e protegidas pela Patrulha Maria da Penha neste ano.
Uma das funções da patrulha é também de orientar as vítimas, informando os seus direitos e a encaminhando para os serviços especializados que compõem a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Integram a Rede de Proteção instituições como a Brigada Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e a Assistência Social. Também são parceiras a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e a Central Única das Favelas (CUFA).
