O governo estadual só deve emitir o novo decreto do isolamento social com regras por regiões e atividades econômicas no final da próxima semana. Enquanto isso, está saindo um decreto transitório do Estado, que vai valer a partir desta sexta-feira, 1º, até sair o documento novo e oficial. Ele já vai levar em conta uma nova separação do território gaúcho em diferentes regiões, tirando Montenegro da Região Metropolitana de Porto Alegre e permitindo que, por aqui, o prefeito delibere sobre restrições ou flexibilizações às atividades empresariais.
Kadu Müller agiu logo após esse anúncio. Publicou há pouco novo decreto, já valendo, permitindo mais uma vez a abertura do comércio “não essencial” na cidade. As regras são parecidas com a autorização dada no último dia 16 de abril, quando ele já tinha flexibilizado as restrições, então contrariando o governo estadual. Mas há algumas atualizações.
Agora, as lojas e os prestadores de serviço, em geral, podem funcionar com atendimento presencial das 8 às 20h, recebendo até 50% da capacidade total de lotação dos estabelecimentos. A prova de vestimentas, incluindo acessórios e calçados, está proibida; e as empresas que fazem o transporte de funcionários devem limitar a utilização de veículos a 30% da capacidade de passageiros sentados.
Volta a ser necessário um funcionário na entrada das lojas para controlar o limite de capacidade e fazer a higienização dos clientes com álcool gel; e há regras de limpeza periódica de todos os ambientes e superfícies de toque. Quem vende cosméticos não pode disponibilizar mostruários para a prova dos clientes.
O decreto também instituiu uma regra para ponto que vinha gerando reclamações na cidade. As empresas passam a serem obrigadas a demarcar, fora do estabelecimento, os lugares para cada cliente em espera, respeitando o distanciamento de dois metros por pessoa para evitar aglomerações. Dentro das lojas, as atividades que necessitam de mais de um trabalhador devem observar essa mesma distância de dois metros.
De segmentos mais específicos, destacam-se as academias, que poderão funcionar com regras extras, como a proibição de receber alunos do grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus; e operação só com 30% da capacidade de lotação. Os restaurantes, bares e afins também ficam limitados a este percentual e, quando tiverem buffet, precisam dispor de protetor salivar. Eventos em geral, missas e cultos de qualquer crença seguem proibidos.
Agora é regra, ainda, que, em qualquer empresa onde funcionários apresentarem sintomas da Covid-19, o proprietário faça a notificação aos órgãos de saúde municipais; e promova o afastamento do colaborador por 14 dias. O decreto completo assinado pelo prefeito tem 42 páginas e pode ser acessado CLICANDO AQUI.
O que esperar das próximas semanas? Divisão feita, Estado ainda vai definir protocolos
A partir de maio, quando sair o decreto “oficial” do Estado, o Rio Grande do Sul começa o chamado “Distanciamento Controlado”. Para isso, todo o território gaúcho foi dividido pelo governo em 20 partes; e, a elas, serão atribuídas bandeiras: amarela, laranja, vermelha ou preta. A primeira remete a restrições mais brandas às atividades e a última ao mais grave cenário de contaminação pelo novo coronavírus: quando será necessário o chamado “lockdown”, com o isolamento total das cidades.
Hoje, segundo mapa divulgado, duas regiões têm bandeiras vermelhas: a de Lajeado e a de Passo Fundo, para onde o governador já decretou fechamento do comércio não essencial. As demais variam entre amarelo e laranja. Essa classificação contabiliza, dentre outras variáveis, a incidência e a velocidade de propagação do vírus; e a ocupação dos leitos de UTI de cada região.
Montenegro, que no decreto anterior do Estado, teve restrições às atividades empresariais por ser parte da Região Metropolitana de Porto Alegre, agora tem nova colocação na separação do governo estadual. Por proximidade, capacidade de atendimento e sistema de referência em Saúde, foi colocado na chamada “Região Vale do Caí Metropolitana” ao lado de outros 17 municípios, como Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, São Sebastião do Caí e Triunfo. A bandeira, hoje, é a laranja.
Segundo o governador Eduardo Leite, essas bandeiras podem mudar a cada semana. Acompanhando a evolução da Covid-19 e o número de internações nos municípios, todo sábado, o sistema online que ainda está para ser lançado será atualizado com a informação. Havendo alterações, seja para afrouxar restrições ou torná-las mais duras, a nova bandeira fica valendo a partir da segunda-feira seguinte.
Confira como ficou a separação:
Além das cores, também serão definidos protocolos específicos para cada tipo de atividade econômica. O governo mapeou 250 delas e fez a divisão de 12 setores, aos quais as diferentes regras de funcionamento devem ser divulgadas no decreto prometido para o fim da próxima semana. “Para cada bandeira, existirá um protocolo específico que será exigido de cada setor, do uso de equipamentos de proteção individual à ocupação máxima da capacidade instalada”, explicou Leite. O cálculo para a definição das regras deve levar em conta o risco de contaminação da atividade e também seu impacto econômico.
Em outras palavras, com o decreto da próxima semana, uma academia em Montenegro pode ter regras diferentes do que uma academia em Alegrete; mas terá as mesmas regras dos demais municípios da região de Montenegro (Canoas, por exemplo). Nesse exemplo, ainda, mesmo dentro de Montenegro, haverá um protocolo de restrições para a academia que será diferente do protocolo para uma loja de vestuário. Tudo atualizado semanalmente e divulgado nesse sistema online de acordo com a evolução da doença e das internações dentro do bloco.
VEJA QUEM COMPÕE A REGIÃO EM QUE ESTÁ MONTENEGRO
- Barão
- Brochier
- Canoas
- Capela de Santana
- Esteio
- Harmonia
- Maratá
- Montenegro
- Nova Santa Rita
- Pareci Novo
- Salvador do Sul
- São José do Sul
- São Pedro da Serra
- São Sebastião do Caí
- Sapucaia do Sul
- Tabaí
- Triunfo
- Tupandi
* Do Vale do Caí, alguns municípios acabaram entrando em outras regiões. Alto Feliz, Bom Princípio, Feliz, São Vendelino e Vale Real entraram na região “Uva e Vale”, junto de municípios da Serra. Portão e São José do Hortêncio entram em “Vale dos Sinos”. Linha Nova entrou na região “Caxias e Hortências”.
