Acessibilidade nas eleições municipais

519 eleitores da 31ª Zona Eleitoral se declaram com deficiência

Domingo, 15, é dia de comparecer às urnas. Votar é um direito, e uma cidadania efetiva deve alcançar a todos os brasileiros, o que inclui acessibilidade nos locais de votação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, dos quase 148 milhões de eleitores brasileiros, 1,1 milhão declarou possuir alguma deficiência.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Montenegro, Diego Coitinho, nos cinco municípios de cobertura são 40 eleitores com deficiência auditiva, 268 com deficiência de locomoção, 73 com deficiência visual, 51 com dificuldade para o exercício do voto e 87 com outras deficiências.

De setembro até outubro, os votantes com deficiência ou mobilidade reduzida puderam solicitar à Justiça Eleitoral a transferência do local de votação para uma seção especial. Em Montenegro, Diego afirma que o local com melhor acessibilidade é o Colégio Sinodal Progresso. “E o Yara Ferraz Gaia é a única escola na cidade que não possui. As demais têm, pelo menos, uma seção com acessibilidade”, pontua.

Cintia Adriana de Azeredo, presidenta da Associação Dos Deficientes Físicos e Ostomisados (Assdefo), afirma que até as eleições anteriores, o processo aconteceu sem problemas. “Não são todas as escolas que têm acessibilidade, mas aí acontece o direcionamento a locais que possuam, então é bem tranquilo. O colégio Álvaro de Moraes, por exemplo, é um ótimo lugar para votação com acesso. Sei de muitas pessoas deficientes que têm sua seção ali. E isso é muito importante para que todos possam exercer sua cidadania”, explica.

Filha de Cintia, Thaís Vitoria de Azeredo Marques, 20 anos, vota no Álvaro de Moraes desde os 18. Cadeirante, a jovem destaca a dificuldade de deslocamento até sua seção eleitoral. “A questão de acessibilidade nas ruas e na estrutura urbana é um problema. Faltam rampas e quando elas existem, há empecilhos antes do acesso, como buracos”, explica.

Urnas preparadas para deficientes visuais
Como mecanismo para garantir o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, o TSE investe em urnas eletrônicas preparadas para atender deficientes visuais. Além do sistema braile e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

Motivos para ficar em casa, por Márcio Reinheimer
Ser deficiente não é fácil! Enquanto os “normais” correm e saltam sobre os obstáculos, a gente precisa dar a volta ou pedir que alguém ajude. Muitos desistem porque se sentem humilhados. Outros, por ter uma noção mais efetiva de cidadania, cobram seus direitos. Às vezes, eu me situo no primeiro grupo; noutras, no segundo. É preciso ponderar que, por não possuírem as mesmas limitações, nem todos entendem as nossas dificuldades e conseguem medi-las.

Acho que muitos não sabem, mas a existência de rampas nem sempre resolve. Quem convive com problemas de equilíbrio – e são muitos – precisa muito mais de corrimões. Para os cegos, de nada adianta o piso tátil se ele acaba de frente para um poste ou uma lixeira (e temos exemplos assim em Montenegro). Já os surdos dependem da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para entender o que as pessoas estão dizendo. Você a conhece? Não o culpo.

A verdade é que não somos educados para lidar com as diferenças. Quando pedem ajuda, os deficientes normalmente recebem, mas o ideal seria que fosse desnecessário fazer o apelo. Que as cidades estivessem preparadas para garantir-lhes o ir e vir de forma natural. Que todos percebessem as limitações e se oferecessem para auxiliar antes de receber a solicitação.

Dentro deste contexto, temos as eleições do próximo domingo. A maioria das seções funciona em escolas, pavilhões de festas e prédios públicos que não possuem acessibilidade. Logo, os eleitores deficientes – e também os idosos – têm um motivo a mais para ficar em casa. Apesar do esforço da Justiça eleitoral em acomodar os que pedem em locais de votação que possuem, ao menos, rampas, muitos não exercerão sua cidadania. Até porque o transporte público não é adaptado e as vagas especiais são poucas. Infelizmente, estas pessoas esquecem que o voto é a única forma de mudar essa realidade, indicando prefeitos e vereadores comprometidos em disseminar o respeito e promover a igualdade.

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