Estudantes do 3º semestre dos Cursos de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), do campi de Montenegro, irão apresentar propostas legislativas à Câmara de Vereadores. A apresentação está marcada para esta quinta-feira, 29, às 19h, e contará com a presença da vice-reitora da Unisc, Andreia Rosane de Moura Valim.
Sob a orientação do professor Edison Botelho da Silva Junior, responsável pelo módulo de Organização Constitucional do Estado e dos Poderes, os estudantes terão a oportunidade de compartilhar suas propostas no plenário da Câmara. As propostas já passaram por uma análise prévia da Comissão Geral de Projetos (CGP) do Poder Legislativo de Montenegro, recebendo parecer favorável.
A criação das propostas legislativas como parte da disciplina extensionista foi uma iniciativa da professora Caroline Muller Bitencourt, que foi adotada pelo professor Botelho. Essa abordagem prática busca aproximar os estudantes da realidade legislativa, permitindo que eles desenvolvam projetos que podem trazer impactos positivos à comunidade montenegrina.
Confira algumas das propostas que serão apresentadas :
- Proposta que cria a Semana Municipal de Estudos da Constituição Federal de 1988. A iniciativa visa promover a compreensão e valorização da Constituição, destacando a importância desse documento para a sociedade. (Ana Luiza Bender e Ubirajara Silveira Filho)
- Proposta de projeto de lei para criação da Semana da Saúde Mental no Município de Montenegro/RS. O objetivo é promover a conscientização sobre a saúde mental, desmistificar estigmas e ampliar o acesso a informações e recursos para cuidar desse aspecto tão importante da saúde. (Sarah Henkes e Maitê Coelho Macedo)
- Proposta que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no município de Montenegro. Essa medida busca garantir uma atenção especial a pacientes que enfrentam condições de saúde delicadas, proporcionando-lhes o suporte necessário durante seus procedimentos médicos. (Pedro Tadeu Krein, Renata Peres Machado, Verônica Bizarro Flores e Valéria de Campos Ávila)
