DENÚNCIAS. Lesão Corporal, Vias de Fato e Ameaça são os crimes mais registrados na Delegacia da Mulher
Desde que foi inaugurada, em 17 de dezembro de 2014, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Montenegro registrou 1.681 casos, entre os crimes de Lesão Corporal e Vias de Fato. A média anual é de 336. Outro número que chama atenção é o de Ameaças, que chega a 2.060, uma média de 412 por ano. Os registros apontam para a triste realidade enfrentada por muitas mulheres mas, por outro lado, mostram que elas tiveram coragem para romper com a rotina de violência imposta por seus companheiros. Uma das metas da Deam é incentivar que outras vítimas também criem coragem para por fim ao ciclo de maus-tratos.
Dados computados pela Delegacia da Mulher entre 1º de janeiro de 2015 e 30 de novembro de 2019 mostram que, no período, 18 mulheres foram vítimas de tentativas de Feminicídio. Essas tiveram a sorte de escapar vivas e deram encaminhamento às denúncias na delegacia. Já outras seis não conseguiram e hoje aparecem na lista dos assassinatos consumados.
Um dos casos mais marcantes ocorridos na região foi a morte de Márcia Thomé de Faria, 32, e suas filhas Jaíne Marcia Thomé, 15 anos, e Jeissi Thomé Glöckner, 4 anos. O crime ocorreu em março de 2016, em Bom Princípio. O autor do triplo Feminicípio é Marcelo Ferreira de Faria, de 51 anos, ex-companheiro de Márcia e padrasto das meninas. O acusado foi a júri no dia 10 de outubro deste ano. Ele foi condenado a 89 anos de reclusão.
O caso mais recente de Feminicídio ocorreu no bairro Santo Antônio, em Montenegro. No dia 5 de novembro, a jovem Roniana Alicia Schu, 21, foi encontrada morta ao lado do marido Douglas Maciel Roden, 29, na casa onde moravam, na rua Plínio Daudt Azevedo. Para a Polícia, Douglas teria matado a companheira e posteriormente tirado a própria vida.
Saiba mais
O crime de Lesão Corporal está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 129, e se caracteriza como o resultado da ação de uma pessoa contra outra e que, de alguma maneira, prejudique a integridade corporal ou a saúde da vítima.
Vias de Fato se caracteriza pelo ataque ou ato violento contra a pessoa, desde que não haja efetiva lesão física.
Deam atua na prevenção e fomento de denúncias
Para evitar que situações como as relatadas acima continuem ocorrendo, a Deam trabalha no fomento às denúncias. A delegacia vai além de registros e investigações. Duas servidoras representam a delegacia no Conselho Municipal da Mulher e no Comitê Intersetorial de Combate à Violência Sexual Infanto Juvenil. A intenção é trabalhar a prevenção da violência. “É uma delegacia que tem atuação diferente das demais”, observa delegada Cleusa Tânia de Oliveira Spinato, responsável pela unidade.
Em Montenegro, a rede de apoio à mulher vítima de violência foi reforçada com a instalação da Deam. As ações vêm mostrando resultados positivos, mas, para a delegada, é importante que os demais municípios atendidos pela DP também melhorem as condições de amparo ofertadas às vítimas. “A Deam atende a 19 municípios, foi um ganho no enfrentamento à violência, mas ela sozinha não tem condições de fazer tudo que poderia”, comenta. “Os nossos números, enquanto região, são muito elevados”, acrescenta.
Carliane Pinheiro, a Kaká, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim), destaca a importância da Deam para a região. Ela lembra que a maioria das cidades do Estado não conta com uma delegacia especializada em atender mulheres. Como resultado, grande parte das agredidas não se sente confortável para denunciar o caso.“Desde que o Comdim foi reativado, em 2016, vem trabalhando em conjunto com a Deam, não somente nas denuncias, mas também na parte preventiva. A rede de enfrentamento e atendimento foi organizada pela Central Única das Favelas (Cufa) e pelo Comdim, em parceria com a Deam”, lembra Kaká.
Agredida, violentada e ameaçada de morte
Maria é uma das vítimas de violência doméstica que demorou muito para procurar ajuda e, por isso, quase foi morta pelo ex-companheiro. Ela quer que seu caso sirva de exemplo para que outras mulheres não demorem tanto para “pedir socorro” e não passem por situação semelhante.
O pesadelo da vítima teve início numa manhã de domingo. A moradora do bairro Timbaúva conta que o ex-namorado invadiu a casa dela. O homem voltava de uma festa e apresentava sinais de que poderia ter consumido drogas. “Ele estava fedendo e mastigava algo que não consegui identificar”, conta a mulher. Vendo que estava transtornado, ela pediu que fosse embora, mas ele não foi. Aos poucos, a situação foi piorando.
O agressor, dez anos mais novo que a mulher, de 40 anos, e com cerca de 30 kg mais que a vítima, sentou-se sobre o peito dela e disse que aquele seria o dia em que os dois morreriam. Depois disso, começou a executar atos de violência sexual. Primeiro, ele se masturbou sobre o rosto da mulher e, posteriormente, consumou o estupro.
Maria foi submetida a uma série agressões perversas, impossíveis de serem relatadas “Ele me fez dizer que o amava e que responderia as mensagens dele quando me mandasse. Eu entrei no jogo dele para poder me livrar”, detalha. O caso só teve fim após às 13h daquele dia. Quando ele deixou a residência, ela pediu socorro para amigos que a levaram até a Delegacia da Mulher.
