Com o ano de 2024 começando, os Municípios preparam suas receitas e importante fator nesse cálculo é o percentual no rateio da arrecadação do ICMS no Estado. Esse valor é definido a partir do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Executivo estadual repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as Prefeituras – volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para 2024, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Para 2024, pela primeira vez, parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. O critério educacional é composto pelo Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (IMERS), pela população do Município, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal. Para o critério da população, foram utilizados os dados do censo do IBGE, realizado em 2022.
Além disso, o IPM também leva em conta o Valor Adicionado Fiscal (VAF) – que é o cálculo entre a diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas nos Municípios. Também entram no cálculo a área do Município, o número de propriedades rurais e a produtividade primária, a pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) e o inverso do valor adicionado per capita.
Conforme dados divulgados pela secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), entre as 20 maiores economia gaúchas, conforme o VAF, oito registraram crescimento e 12 apresentaram queda comparado ao IPM de 2023. As maiores variações positivas são de Horizontina (35%) e Montenegro (14,4%), enquanto as reduções mais acentuadas foram verificadas em Triunfo (-26,2%) e Guaíba (-9,6%).
Montenegro, inclusive, saltou da 21ª posição em 2023 no IPM para a 16ª em 2024, colocando-se entre as maiores economias do Rio Grande do Sul. Segundo o secretário municipal da Fazenda de Montenegro, Antonio Miguel Filla, a produção industrial e de serviços da cidade tiveram aumento considerável e influenciaram o VAF, sendo o principal motivo da melhora na performance no IPM. “Para o Executivo, isso significa que o Município está no caminho certo. Além de atrair novas empresas, proporciona confiança para a manutenção e expansão das que aqui estão estabelecidas”, afirma.
IPM por Município do Vale do Caí
| Cidade | IPM 2024 | IPM 2023 | Variação |
| Alto Feliz | 0,063242 | 0,06212 | 1,8% |
| Barão | 0,096747 | 0,097119 | -0,4% |
| Bom Princípio | 0,186775 | 0,201638 | -7,4% |
| Brochier | 0,058981 | 0,055394 | 6,5% |
| Capela de Santana | 0,064636 | 0,057649 | 12,1% |
| Feliz | 0,120318 | 0,118639 | 1,4% |
| Harmonia | 0,136063 | 0,135621 | 0,3% |
| Linha Nova | 0,035235 | 0,03477 | 1,3% |
| Maratá | 0,067475 | 0,064088 | 5,3% |
| Montenegro | 0,890922 | 0,778943 | 14,4% |
| Pareci Novo | 0,063613 | 0,067121 | -5,2% |
| Portão | 0,234374 | 0,232423 | 0,8% |
| Salvador do Sul | 0,109372 | 0,111264 | -1,7% |
| São José do Hortêncio | 0,050771 | 0,049236 | 3,1% |
| São José do Sul | 0,059759 | 0,060313 | -0,9% |
| São Pedro da Serra | 0,06218 | 0,059006 | 5,4% |
| São Sebastião do Caí | 0,19266 | 0,203411 | -5,3% |
| São Vendelino | 0,045633 | 0,044024 | 3,0% |
| Tupandi | 0,187123 | 0,200805 | -6,8% |
| Vale Real | 0,054187 | 0,050383 | 7,6% |
Fonte: Receita Estadual
Brochier e Maratá têm variação positiva e Pareci Novo e São José do Sul, negativa
Tanto Brochier quanto Maratá também tiveram variação positivas no IPM se comparado com 2023. O índice para Brochier teve aumento de 6,5%. Segundo o secretário municipal de Administração e Fazenda brochiense, Evandro Carlos Pereira, tal aumento significa a consolidação de um trabalho de reestruturação, controle e responsabilidade iniciado em 2017. Ele salientou que o incremento ocorre por conta da implantação de diversos programas estruturais de desenvolvimento, como o Brochier Agrosustentável, e a guinada trazida pela Sala do Empreendedor. “E, principalmente, pelo entendimento dos empreendedores que confiam nos serviços públicos oferecidos oriundos dos tributos arrecadados”, reforça Evandro.
Em Maratá, o aumento foi de 5,3% no IPM. Segundo a secretária municipal da Administração e Fazenda de Maratá, Neiva Solange Kunzler, isso se deu em razão do incremento no VAF, puxado pelo setor primário. “Um dos motivos de o setor primário estar se sobressaindo é a questão dos incentivos”, destaca Neiva, antes de enumerar diferentes tipos de auxílios dados pelo Executivo, como o bônus incentivo e o bônus integração. “É uma previsão de incremento muito importante para o nosso Município”, ressalta a secretária sobre o aumento de 5,3% no IPM.
Por outro lado, São José do Sul e Pareci Novo apresentaram variação negativa no IPM se comparado com o de 2023. Em São José do Sul, a queda foi de 0,9%. “Toda queda é ruim, mas esses indicadores não dependem exclusivamente do Município”, observa a secretária municipal da Fazenda e Administração de São José do Sul, Daiana Maira Cavalheiro. Segundo ela, São José do Sul, se comprado ao ano anterior, teve aumento no VAF, mas sofreu alteração para menos no número de habitantes, outro índice que pesa no cálculo do IPM.
Em Pareci Novo, a queda foi de 5,2% quando comprada com o IPM de 2023. Na avaliação da secretária municipal da Fazenda de Pareci Novo, Roberta Michele Colling, a análise fria do índice não retrata a realidade da economia do Município. “Em termos de Valor Adicionado, geramos mais de R$ 20 milhões a mais do que no ano anterior. Para 2024, na fórmula do cálculo do ICMS o VAF passa a ter um peso menor, isso pode ter impactado na queda do índice”, analisa. “Continuamos crescendo, porém devido a alguns fatores que não dependem exclusivamente do desempenho do Município tivemos uma queda, que foi menor que a do ano anterior. Então, sim, estamos melhorando”, comenta.
