Tive um colega de trabalho chamado Demétrio. Era auxiliar de serviços gerais na empresa em que eu trabalhava. Era muito gente boa. Baita parceiro, daqueles que tiravam a camisa para ajudar os amigos. Estava sempre fazendo brincadeiras, descontraindo o ambiente, contando piadas e histórias da sua quebrada.
Ele morava no campo da Tuca em Porto Alegre, então imagina as historias que contava. Eram situações hilárias e verdadeiras. Passávamos, às vezes, as madrugadas rindo das historias do Demétrio.
Mas ele tinha um defeito. Estava sempre enrolado financeiramente. Não que ganhasse pouco, pelo contrario. O salário até que era acima da média do mercado e, além disso, trabalhávamos em turno o que “engordava” nossos vencimentos. Porém ele vivia contando histórias tristes e pedindo emprestado aos colegas para chegar ao final do mês. Um dia era a esposa doente, noutro o filho, em outro a sogra, o cachorro, o gato, o passarinho, o papagaio. Enfim, sempre tinha alguém das suas relações passando dificuldade e ele precisava ajudar.
Claro que algumas vezes era verdade, mas quando ele matava duas vezes a sogra, tínhamos certeza que estava inventando para sensibilizar o pessoal e ajudá-lo. Às vezes fazia manobras que era até difícil acreditar. No final de ano, quando a empresa dava cestas e brindes para os funcionários, ele os vendia por qualquer trocado no armazém ao lado de sua casa.
A grande verdade era que Demétrio era perdulário. Gastava demais. Esbanjava. No dia do pagamento só voltava para casa de madrugada. Ficava no buteco jogando sinuca e pagando churrasco e cerveja para todo mundo. No outro dia estava lá, contando historias tristes e pedindo emprestado aos colegas novamente.
Demétrio era irresponsável. Não controlava seu orçamento. Não tinha noção de controle quando tinha dinheiro. Gastava sem preocupar-se com o dia de amanhã. É óbvio que a conta nunca fecharia.
Responsabilidade. É o que administração municipal tem e apresenta neste momento de polêmica com o aumento pedido pelo magistério. Entendemos que os professores precisam receber um salário justo, assim como somos obrigados a cumprir a lei que diz que nenhum professor pode receber menos que o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) que é de 3.845,63.
Em Montenegro apenas 14 professores recebem abaixo deste valor, e obrigatoriamente teremos que corrigir esta situação para estarmos dentro da lei. Isso precisa ser feito. O problema está que se dermos o percentual a estes 14, e teremos que dar, todo resto do magistério receberá o mesmo percentual de aumento, pois o plano de cargos e salários da categoria está vinculado a este primeiro nível salarial. E isto inviabiliza financeiramente o município e certamente estaremos ultrapassando o limite de gastos com pessoal imposto pela lei de responsabilidade fiscal.
O limite de alerta com gastos de pessoal (inciso II do § 1º do Art 59 da LRF) é 48,6% da receita corrente liquida do município. Este percentual hoje já está em 48.78% e por esse motivo o prefeito Gustavo já foi avisado pelo TCE que estamos em alerta.
Isso sem contar a reposição de 10,06% que todos os funcionários públicos municipais têm direito e as novas nomeações necessárias para o bom andamento da máquina pública. Não podemos ser irresponsáveis.
A porta do diálogo nunca estará fechada e é compromisso do Governo rever o plano de carreira do magistério municipal. Isso já está inclusive em estudo.
Seguiremos conversando e procurando chegar ao um denominador comum que atenda os anseios dos professores, que nos faça cumprir a lei e que acima de tudo não inviabilize o município.