Os problemas do trânsito na cidade, há muito tempo, vêm preocupando a população e os vereadores. Desde medidas simples até as mais complexas não são adotadas, e as críticas e alertas vão se avolumando. Prova disto são as Indicações e Pedidos de Providência apresentados pelos vereadores.
Na última sessão, o vereador Ari Muller abriu o espaço dos oradores com uma frase muito forte: “Nosso trânsito está um caos”. E assim aconteceu com outros vereadores, que se manifestaram no mesmo sentido sobre os problemas recorrentes no trânsito da cidade.
A Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei do Executivo, em 3 de junho de 2022, de crédito especial de R$ 90.500,00, para a contratação de empresa para realizar o Plano de Mobilidade Urbana (PMU). A empresa contratada, Líder Engenharia e Gestão de Cidades, tem até 31 de maio, para concluir o trabalho.
A espera do PMU tem sido a justificativa para a falta de ações visando a organização do trânsito. O Plano é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo, com a finalidade principal de orientar para que ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade.
Quem respondeu ao questionário on-line disponibilizado pela terceirizada para diferentes tipos de usuários: pedestres, ciclistas, passageiros do transporte coletivo e geral, não ficou muito confiante com relação ao diagnóstico e as ações que serão indicadas. As perguntas colocadas à disposição do contribuinte foram muito subjetivas. Espera-se que a empresa tenha utilizado outras formas de levantamento da realidade do trânsito da cidade.
O fato principal é que ações imediatas precisam ser executadas, independente de existência de um Plano de Mobilidade Urbana. Perdemos muito tempo, quem sabe até vidas poderiam ter sido preservadas, se a administração tivesse buscado soluções na engenharia de trânsito. Esta área pode detectar e solucionar quaisquer tipos de problemas que dificultem a locomoção de pessoas e de mercadorias, especialmente, segurança de trânsito, sinalização, gestão e administração de trânsito, acessibilidade, e gerência de riscos na administração de trânsito.
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Sem sacolas plásticas
O vereador Gustavo Oliveira fez pedido, através do Requerimento 116/2023, de agendamento de reunião para elaboração de projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas, aos consumidores no comércio local.
Este tipo de legislação já existe em várias cidades do País. Gramado já é proibido. Em Porto Alegre foi apresentado Projeto de Lei em janeiro de 2023, ainda em tramitação na Câmara de Vereadores.
O Progressista quer discutir o assunto com o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além da ACI Montenegro-Pareci Novo, Sindilojas e o Supermercado Mombach, Supermercado VIA II, Mercado Bruvini e Raíz Mercado.
A iniciativa, se aprovada, será um grande avanço com relação ao cuidado com o meio ambiente.
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STF deu ok
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que proibia o uso de sacos e sacolas de plástico. Esta decisão será aplicada a, pelo menos, 67 processos outros processos similares lá no STF.
A decisão por unanimidade assegura que os municípios podem legislar sobre o assunto.
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Moradia
O valor de R$ 3 milhões, em se tratando de habitação, é minguado. Ainda assim, a notícia de que haverá um projeto habitacional é positiva. Se o Município vai contrair um financiamento, por que não aumentar este valor e atender mais famílias de baixa de renda?
Para renovação da frota a previsão é de investimento de R$ 2 milhões. E todo ano os governos fazem investimento nesta área. Já em moradia, faz muito tempo que não se investe um centavo do orçamento municipal.
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Justa homenagem
O prefeito Gustavo Zanatta encaminhou ao Governo do Estado, através do deputado estadual Edivilson Brum (MDB), solicitação para denominar o trecho da ERS-124, entre a RSC-287 e o Polo Petroquímico, como “Rodovia Heitor José Müller”.
A iniciativa faz justiça ao maior líder empresarial da nossa cidade. Além de ter presidido a poderosa Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) entre 2011 e 2017, esteve à frente de outras entidades de classe.
Heitor Müller foi um dos fundadores da Frangosul, em 1974. Ele também participou, em 1990, da fundação da Agrogen SA; e, em 2000, da Novagro Granja Avícola SA – todas de Montenegro. Foi sócio-fundador da Deltapar Investimentos AS; e diretor-presidente da Fundimisa, de Santo Ângelo.
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Mobilização em Brasília
Prefeitos da região participaram de uma reunião com a bancada Gaúcha no Congresso Nacional. O objetivo foi sensibilizar os parlamentares para a liberação de verbas destinadas a mais uma etapa da Transcitrus.
O projeto de pavimentação, concebido em 2007, busca desenvolver uma rota turística chamada “Caminho dos Vales”, ligando Montenegro a Westfália, passando por Pareci Novo, Brochier, Maratá, Poço das Antas, Harmonia e São José do Sul. A estrada representa um avanço para o escoamento da produção de todas as cidades. A parte que falta está orçada em R$ 10 milhões e, em Montenegro, resta asfaltar em torno de 500 metros na localidade de Santos Reis.
Positivo
A prefeita de São José do Sul, Juliane Bender, em entrevista ao Estúdio Ibiá, fez uma avaliação positiva da mobilização em Brasília. “Nos acenaram positivamente.” Ela destacou, ainda, a importância desta obra para a região.
