Na foto acima, está a Galeria dos ex-prefeitos de Montenegro na Prefeitura. Sente falta de alguém? O registro foi feito pela reportagem do Jornal Ibiá durante a produção da matéria especial dos cem anos do Palácio Rio Branco, que será publicada na edição de amanhã. Questionamos; e a atual Administração informou que, quando assumiu, no início de 2021, essa já era a exata formatação da galeria; sem nenhuma menção aos ex-prefeitos Paulo Azeredo e Luiz Américo Alves Aldana. Ambos tiveram seus mandatos cassados pela Câmara de Vereadores, respectivamente, em 2015 e em 2017.
Fomos atrás; e não localizamos nenhum regimento ou regramento de critérios para a formatação da galeria. Se o impeachment fosse argumento, a imagem de Aldana deveria estar na parede, ao menos, pela conclusão do mandato que assumiu no lugar de Azeredo, antes de sua eleição como cabeça de chapa. É como ocorreu com o prefeito Kadu Müller, cuja foto está exposta.
O que ocorre é que, de acordo com a secretaria Geral – a atual –, a galeria é uma tradição antiga em que, ao fim de cada governo, o prefeito de saída providencia a colocação de seu quadro. Assim, tirados na corrida, é provável que não tenha havido tempo para Azeredo e Aldana providenciarem os seus; deixando uma lacuna, depois, quando a imagem de Kadu foi pendurada logo abaixo da de Percival de Oliveira.
A coluna apurou que, ainda em 2021, a atual Administração fez contato com Luiz Américo Aldana, que teria prometido enviar a imagem, mas faleceu antes da entrega, em novembro. “Seus familiares serão contatados”, trouxe resposta do Governo Zanatta enviada ao Jornal Ibiá. O texto acrescenta que, com a mesma finalidade, a secretaria Geral está em contato com a assessoria de Azeredo. É justo. É parte da história. Mas não será tão prático assim completar a exposição.
“Eu não vou enviar foto agora. Se for prefeito de novo, daí providencio três fotos”, declarou Paulo Azeredo à coluna na sexta-feira. O hoje vereador da oposição faz referência ao mandato que teve cassado, a algum mandato futuro; e ao período de cerca de dez dias em que assumiu o Executivo, enquanto vereador, na ausência do então prefeito Ubirajara Rezende Mattana no início dos anos 90. Aí, talvez, já seriam quadros além da conta. Com a proximidade da saída da Prefeitura do Palácio Rio Branco, a Administração Municipal se prepara para transferir a galeria, já com 34 quadros (sem os dois faltantes), para a nova sede.
Projeto no forno
Por vezes, para rebater críticas, os representantes do governo na Câmara precisam adiantar o anúncio de algumas novidades da Administração. Na sessão de quinta-feira, enquanto os vereadores falavam da necessidade de melhorar as placas de rua da cidade, a líder do governo, Ana Paula Machado, teve que fazer isso. Adiantou que o projeto para revitalização das placas está em fase final de formatação. Como já se falava na campanha, será feito em modelo de parceria público-privada, com a veiculação do anúncio de empresas que ajudarão a custear as melhorias. Detalhes do programa devem chegar para autorização do Legislativo em breve. Hoje, enquanto várias ruas de Montenegro não têm a identificação, muitas das que têm encontram-se em estado de conservação bem ruim.
Sétima arte
O vereador Felipe Kinn (MDB) quer provocar a criação de um programa municipal que dê acesso à população da periferia de Montenegro à sétima arte. Ele fala na aquisição e distribuição de ingressos para o cinema de acordo com critérios técnicos definidos pela Administração Pública. Requerimento de reunião sobre o assunto já foi votado; e está em fase de agendamento com representantes do Executivo, da Central Única das Favelas (Cufa) e com a direção do cinema local.
Novas ações
Feita a audiência pública, começou a tramitar no Poder Legislativo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, do próximo ano. Dentre as ações novas previstas – que terão que ser incluídas, também, no Plano Plurianual – está a futura aquisição de área para um novo Distrito Industrial visando a instalação de empresas em Montenegro. Ele deve ficar às margens da ERS-124, conforme adiantou o secretário de Gestão e Planejamento, Rafael Cruz. No projeto da LDO, também está a ação de restauração do Palácio Rio Branco, que mira na captação de recursos através de leis de incentivo à cultura.
Manifestação gera notificação
A vereadora Camila Oliveira (Republicanos) foi notificada após comentários na tribuna da Câmara considerados como propaganda eleitoral; conduta vedada. A notificação oficializada pelo presidente da casa, Talis Ferreira (PP), veio após a sessão ordinária dessa segunda-feira, que foi adiantada do dia 15 de setembro. Com a Câmara cheia de alunos da EMEF Ana Beatriz Lemos, que foram conhecer os trabalhos do Legislativo, Camila falou no presidente e candidato Jair Bolsonaro; e nas crises na Venezuela e na Argentina. “O futuro do nosso País passa pela decisão dos pais de vocês”, falou em um momento. “Estamos lutando para que vocês sejam livres”, afirmou, em outro.
Talis disse ao Ibiá que as restrições do período tinham sido passadas a todos os vereadores; e que a fala gerou reclamações. “Como presidente, fomos acionados pelo Jurídico e por alguns vereadores (após a manifestação)”, contou. A fala foi enquadrada no artigo 1º da resolução que estabelece as normas internas da casa em ano eleitoral. O inciso 3º poíbe o uso de bens móveis ou imóveis do Legislativo em favor de candidato ou partido. Mas, para Camila, houve má interpretação. “Eu estava apenas falando da importância de nós defendermos o futuro das nossas crianças”, comentou. “Não foi de cunho eleitoral. Eu acho que foi extremada e perseguitória essa notificação”, completou a vereadora.
Difícil listar, difícil fiscalizar
Já está com a Câmara de Vereadores a resposta do Executivo ao pedido de informações do vereador Ari Müller (PP) sobre os processos de liberação ambiental na secretaria de Meio Ambiente. Na solicitação, Ari argumentou que o pedido era motivado por reclamações de solicitantes de processos. O esclarecimento do governo faz referência ao cumprimento de prazos e a uma criteriosa análise técnica dos documentos. Também aponta que foram 208 documentos emitidos no primeiro semestre, dentre autorizações ambientais, licenças de instalação e outros.
A resposta, porém, não lista – como era solicitado pelo parlamentar – o nome dos empreendedores e dos responsáveis técnicos por cada encaminhamento. “Esta informação é inviável de ser despachada devido à quantidade de processos encerrados e a busca dessa informação acabaria por demandar tempo da equipe, que deixaria de realizar as análises dos processos que estão para serem despachados”, trouxe a resposta assinada pelo prefeito Gustavo Zanatta. O alcance da fiscalização do vereador diante das “reclamações”, assim, ficou bem mais limitado.
Assombrado pelo mesmo fantasma
Candidato a deputado estadual pelo PDT, Paulo Azeredo incorporou a seus materiais de divulgação o selo “Elegível sim! O seu voto é válido”. É resposta ao fantasma da impugnação que tem lhe assombrado desde a cassação do cargo de prefeito, em 2015, quando ele tenta concorrer a cargo público. No processo de impeachment, naquele ano, a Câmara caçou os seus direitos políticos até 2024. Mas já aconteceu em 2016 e em 2018 de o pedetista conquistar na Justiça o direito de concorrer com o argumento de que as irregularidades apontadas pela Câmara para a sua cassação não feriam a Lei Orgânica do Município; logo, não eram passíveis de perda de direitos políticos. Assombrado pelo mesmo fantasma agora, Azeredo confia que o entendimento irá se manter. Como não houve mudança na lei, é praticamente certo que sim. Ele já ocupa um cargo eletivo de vereador, afinal. Mas é claro que, mesmo que superada, qualquer insinuação de ter a candidatura invalidada gera desgastes com o eleitor na campanha.
