Na última quinta feira, dia 4, a Prefeitura Municipal de Montenegro realizou o sorteio da promoção “Natal Premiado”, que distribuiu R$ 150 mil em dinheiro a 19 consumidores.
A iniciativa da administração Zanatta/Braatz aconteceu em sua segunda edição. Em 2022 o montante do valor distribuído foi de R$ 50 mil. Em 2023, o valor foi uma alusão ao aniversário de 150 anos da cidade. O projeto foi concebido com o objetivo de potencializar o segmento comércio que há muitos anos não recebia qualquer tipo de estímulo através de ações deste tipo. Claro que aumentar a arrecadação do Município também é parte deste propósito.
Era desanimador ouvir dos consumidores e parte do empresariado comentários de que “até cidades menores tem sorteio de Natal e Montenegro não tem”. Certamente, esta é uma iniciativa que veio para ficar, indiferente de quem for administrar o Município no futuro. O mais importante foi a quebra de paradigma, rompendo um pensamento já enraizado de que não dava para a Prefeitura fazer. Está provado que é possível. Os resultados são ótimos, beneficiando consumidores, comerciantes e também os cofres públicos.
Nos últimos anos, em muitas situações, colocamos Montenegro como vocacionado a ser um centro regional de compras. Muito mais por sua localização e a comparação com o potencial do comércio local das cidades próximas. Desnudando informações sobre a origem dos ganhadores da promoção, identifica-se que três dos prêmios foram para cidades da região: um morador de Feliz e dois moradores de Taquari.
Na prática estamos, de fato, sendo um centro regional de compras. E esta condição pode ser fomentada com ações mais proativas dos próprios comerciantes. Como, por exemplo, inserindo em sua comunicação a campanha da nota fiscal premiada, treinando seus atendentes a estimular a inserção do CPF na nota fiscal.
A própria Prefeitura, por sua vez, deve bater mais na tecla: “peça a nota fiscal com CPF”. Quando o consumidor estiver aculturado com esta prática, estará contribuindo com o incremento da receita, mesmo quando não estiver ocorrendo nenhuma campanha de sorteio de prêmios.
É possível fazer! Às vezes falta coragem e vontade política de enfrentar as costumeiras adversidades que surgem quando se quer fazer algo novo ou diferente do “established”, em outra palavras do que está estabelecido.
Sempre que os gestores públicos rompem esta barreira merecem o reconhecimento.
________________________________________________________________________
Em negociação
O Partido Democrático Trabalhista, PDT, informou na semana passada que está em negociação com Jorge Luis Abreu Machado. Para quem não lembra, trata-se do popular Jorjão, que, após ser exonerado de um cargo de confiança na Prefeitura, vazou um áudio. Aquela cobrança da contribuição partidária, que o tesoureiro do PTB fazia ao postulante de CC.
O que se sabe da negociação é o ingresso do Jorjão no PDT e que venha concorrer a vereador. Mas é bom incluir na negociação um item sobre contribuição partidária.
________________________________________________________________________
De novo
Repentinamente a administração municipal passou a preocupar-se com os funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Viação e Serviços Urbanos.
Inusitadamente neste ano de 2024 surgiu o sol forte e com isto a “extrema urgência para diminuir a exposição dos trabalhadores”.
De duas uma: em 2021, 2022 e 2023 o governo Zanatta foi extremamente relapso com o bem-estar dos funcionários que trabalharam sob o forte sol ou as razões atuais são outras.
Na verdade, se for o caso de preservação da saúde das pessoas, todos que trabalham sob o impacto do sol poderiam sim ter um horário diferenciado e não uma redução de carga horária. E isto sem interferir no horário de atendimento ao público em todas as repartições.
A pergunta que fica: o pessoal que trabalha na rua com atividades no trânsito e os agentes de saúde estão fora desta preocupação, ou foram liberados de suas funções rotineiras? E como vai ficar quando as escolas e creches voltarem ao trabalho?
Redução de carga horária
Não se pode confundir alteração de horário de trabalho com redução de carga de horário de trabalho. O que esta sendo feito é uma redução de jornada de trabalho de 40h para 30h semanais. E os projetos de lei aprovados na Câmara não fizeram referência de como estas horas serão compensadas ou indenizadas, já que não haverá redução de remuneração. Nem a oposição questionou. Será que vai para um Banco de Horas?
O PL 01/2024, que reduziu o horário das equipes do Desenvolvimento Rural e de Viação e Serviços Urbanos, estabelece que “somente será computada hora extra quando o período trabalhado ultrapassar a carga horária estabelecida para o cargo”. Imagina-se então que somente estes setores, eventualmente, irão pagar as 10 horas faltantes da semana.
Tem muita discussão no âmbito dos Tribunais sobre estes atos que vão contra alguns princípios, entre eles o da hierarquia das normas. Nesta análise, pouco ou nada interessa ser contra ou a favor do turno único. A questão reside no que esta prática afeta o cidadão e o cuidado diferenciado para uns funcionários em detrimento de outros.
Contradições nos argumentos
Uma publicação nas redes sociais, neste final de semana, comprovou de forma irrefutável as contradições dos argumentos que sustentam a implantação do turno único da forma como foi estabelecido.
Um contribuinte parabenizando o prefeito, vice e vereador Cristian Souza pelo “excelente trabalho em pleno SÁBADO À TARDE”. Referindo-se a uma manutenção feita em uma estrada no interior.
O último sábado registrou altas temperaturas características do verão. Em algumas partes do Município foi a 35°C. Em dos pontos mais criticados das administrações anteriores foi justamente este, decretavam turno único e pagava-se muitas horas extras, coincidentemente, com serviços executados nos horários mais quentes.
Espera-se que isto não aconteça sob o pretexto de “serviço essencial”. No serviço público, é regra que serviços essenciais trata-se de abastecimento de água, saúde, assistência social e atividades de segurança. Dois deles, inclusive, não são competência o Município.
________________________________________________________________________
Vírus da “eleicite”
De quatro em quatro anos, acomete os políticos e seu principal sintoma é a incoerência. O portador do vírus perde toda a sua linha de pensamento e suas ações acabam sendo instigadas no sentido de não perder votos. Muitas vezes o açodamento, por falta de planejamento ou por não ter avaliado com cuidado, traz mais efeitos colaterais.
