A fiscalização é um pilar essencial para assegurar o cumprimento das leis e, consequentemente, a manutenção da ordem e do bem-estar social. A operação realizada neste fim de semana, que resultou na notificação de 32 pessoas por consumo de álcool em ambientes públicos, exemplifica a relevância desse mecanismo na aplicação efetiva da Lei Municipal 7.285/2024. Esta ação, que envolveu a Brigada Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e agentes fiscais da Prefeitura, destaca a importância de uma abordagem integrada e coordenada para enfrentar desafios urbanos complexos.
A operação não apenas reforçou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos durante a noite, mas também atuou na prevenção de delitos associados, como a posse de entorpecentes e a presença de menores desacompanhados em locais inadequados. A inutilização das bebidas e o encaminhamento de um indivíduo à Delegacia de Polícia são medidas que sublinham a seriedade com que as autoridades tratam a questão, buscando não apenas punir, mas também educar e prevenir futuros incidentes.
O chefe da Guarda Municipal, Airton Santos, enfatiza a continuidade desse trabalho e que não será um evento isolado. Essa persistência é crucial, pois a eficácia das leis depende não apenas de sua existência, mas de sua aplicação consistente e imparcial.
O comandante do 5º BPM, tenente-coronel José Luís Krause, é um entusiasta da lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas e som alto em espaços públicos da cidade e certamente será um importante aliado para que ocorram novas blitz.
Em outras cidades, legislações semelhantes resultaram em diminuições significativas de delitos, como brigas e acidentes. Uma fiscalização eficaz pode transformar o ambiente urbano, tornando-o mais seguro e agradável para todos.
Além disso, a operação serve como um lembrete de que a legislação já existente, como a Lei de Contravenções Penais e o Código de Trânsito Brasileiro, fornece uma base sólida para a manutenção da ordem pública. A nova lei municipal complementa essas normas, oferecendo ferramentas adicionais para lidar com problemas específicos da comunidade local.
Em suma, a fiscalização é fundamental para garantir que as leis cumpram seu propósito de proteger e servir a sociedade. E esta ação é um exemplo claro de como a aplicação rigorosa e coordenada das leis pode promover a paz e a segurança, beneficiando toda a comunidade. É um testemunho do compromisso das autoridades em criar um ambiente urbano mais harmonioso e seguro, onde todos possam viver e conviver em harmonia.
A comunidade aplaude todos os envolvidos. E aguarda o próximo alvo: os fios soltos.
_____________________________________________________________________________________
Iniciativa diferente
A rua 2, localizada no loteamento Nova São Pedro, no bairro Timbaúva, agora será denominada de Catarina da Silva Kieling. É importante destacar que não se trata de mais um PL de denominação de rua.
Catarina ficou conhecida como Cacá. A pequena montenegrina de apenas 7 anos de idade infelizmente faleceu em setembro deste ano, vítima de um câncer.
Aqui na cidade é a primeira vez que é feito este tipo de homenagem a uma criança. Segundo o autor da iniciativa, vereador Talis Ferreira, Cacá foi um exemplo: “Seus maiores sonhos eram ser mãe e doutora, “das que faz nascerem os bebês”, como ela mesma dizia. Na sua breve passagem deixou imensas lições, como sua fé em Deus, que a sustentou e amenizou todo o sofrimento”.
_____________________________________________________________________________________
Impeachment
Na próxima quinta, 28, acontece audiência de instrução para ouvir testemunhas no processo de cassação do vereador Paulo Azeredo, PSDB.
Serão dez testemunhas de defesa e uma testemunha de acusação.
Azeredo continua afastado por motivo de saúde. A última sessão em que participou foi no dia 10 de outubro. São seis sessões ausentes do plenário.
A coluna buscou informações com o Consultor Jurídico da Câmara sobre o prazo em que o vereador pode ficar afastado com atestado médico, sem ceder lugar ao suplente. E pasmem, não existe nenhuma normativa sobre isto. Ta na hora de regulamentar isto!
_____________________________________________________________________________________
Clima de ansiedade
Vários pretendentes de cargos no segundo governo Zanatta/Braatz vivem clima de ansiedade. Até Ronald Trump, eleito um mês após a vitória de Zanatta, já anunciou vários nomes que vão compor o novo governo americano.
Contudo, por aqui, um silêncio retumbante. Dizem até que conversas reservadas sobre as mudanças são guardadas “a sete chaves” ou melhor a “três chaves”.
O prefeito Zanatta tem falado a interlocutores que o mês de dezembro será dedicado a definição das mudanças no secretariado e no segundo escalão. Faltam só quatro dias para dar início o dezembro “D”.
_____________________________________________________________________________________
Obra de arte
Von Bismarck, considerado um dos grandes estadistas da Alemanha do século XIX, tem uma frase que se aplica até os dias de hoje: “A política não é uma ciência exata, mas uma arte”.
A tarefa do prefeito Zanatta na montagem do próximo governo vai exigir muita criatividade, sensibilidade e uma análise apurada do cenário político. Compor um governo com cinco partidos e manter o alinhamento com os objetivos de quem foi eleito para administrar a cidade, sem prevalecer objetivos individuais ou partidários, é o mesmo que criar uma obra de arte.
Compor o primeiro governo foi mais fácil, afinal eram só dois partidos. Agora a base de apoio aumentou e as listinhas de pedidos andam bem grandes.
_____________________________________________________________________________________
Mesa diretora da Câmara
As articulações para a eleição da mesa Diretora da Câmara para o primeiro ano da próxima legislatura estão acontecendo. Historicamente, os vereadores negociam a composição da mesa até o último ano de mandato.Um acordo de cavalheiros selado para garantir uma participação pluripartidária.
Até o momento, não se sabe como isto está sendo negociado. O atual presidente Talis Ferreira, do Podemos, a maior bancada eleita, tem conversado com os demais vereadores, buscando compor a mesa.
De outro lado, nos bastidores da Câmara, existe um temor entre os funcionários de carreira sobre o risco de uma eventual derrubada da lei que alterou as atribuições e requisitos para provimento dos cargos de Secretário-Geral, Consultor Jurídico e Assessor de Comunicação.
Talis apresentou a proposta de mudança, imediatamente após as eleições. A matéria foi aprovada por unanimidade. Certamente, os vereadores reeleitos, que testemunharam de perto as conseqüências da falta de critérios de qualificação na ocupação de cargos técnicos, não vão deixar isto acontecer. Mas fica o alerta!!
_____________________________________________________________________________________
Arregaçando as mangas
A vereadora eleita Josi Paz,PP, também vem fazendo o tema de casa, enquanto aguarda o início da legislatura. Carimbou recurso de R$ 350 mil reais com o deputado federal Covatti Filho, do Progressista.
A expectativa da vereadora é de que este montante seja liberado em fevereiro de 2025. O recurso deve ser distribuído em várias ações: R$ 120 mil para o ginásio e Associação de Vapor Velho; R$ 100 mil para a sede da associação da comunidade de Volta do Anacleto; R$ 90 mil para a pracinha de Campo do Meio e R$ 90 mil para a pracinha do Pesqueiro.
