O embróglio sobre os limites de Montenegro continua gerando uma série de transtornos. Moradores de áreas questionadas – onde documentos apontam pertencer a Montenegro e outros a Triunfo, Paverama ou Brochier – ficam em dúvida até a quem recorrer pra acessar serviços básicos. Parte da confusão data das leis que oficializaram as emancipações, algumas sem o cuidado de demarcar adequadamente – sem linhas imaginárias – os limites. Em 2015, atualização feita pelo IBGE bagunçou ainda mais as linhas, que já não são as que, historicamente, as comunidades tinham.
Serra Velha é uma dessas. Pelo IBGE, hoje, pertenceria à Paverama, mas a comunidade se reconhece como montenegrina. A manutenção de uma estrada, por lá, foi foco de um recente pedido de informações protocolado pelo vereador Paulo Azeredo (PDT) ao prefeito Gustavo Zanatta. O parlamentar questionou se os recursos do Município, nessa manutenção, tinham sido aplicados, mesmo, dentro de Montenegro, “de acordo com as definições de divisas pelo IBGE.”
Ciente de um possível “pega-ratão” com a pergunta – o serviço em outro município poderia enquadrar improbidade – Zanatta não respondeu diretamente; mas deu retorno ao vereador com a ata de uma reunião que seus representantes tiveram mês passado com a Prefeitura de Paverama. O encontro foi realizado, justamente, pra buscar solução ao problema que se estende por anos; e a ata traz a concordância de que, ao contrário do que oficializou o IBGE, por lá também se entende que Serra Velha é Montenegro.
Entendendo que a pergunta não foi respondida, Azeredo tenta reiterar o pedido. Ele argumenta que o questionamento foi motivado por um morador de Fortaleza – localidade cujo pertencimento é questionado com o município de Triunfo e onde, segundo o munícipe, não está sendo dada a devida atenção como a que recebeu Serra Velha e sua estrada.
Não saber até onde pode ou não atender um território é, mesmo, uma das consequências da confusão. O ex-prefeito Percival de Oliveira que o diga. Ele chegou a ser condenado na Justiça por sua gestão realizar serviço numa propriedade situada no limite com Paverama em 2009. Levou anos pra conseguir reverter a decisão e comprovar que a linha imaginária colocada no local – ainda antes da mais recente revisão do IBGE – gerava dúvidas. Pesou favoravelmente a ele o argumento de que, na dúvida, a prioridade era dar atendimento ao cidadão.
Assim, fica claro como faz tempo que a situação existe e que é preciso dar um basta. O Governo Zanatta vem tentando fazer isso já desde o ano passado. Precisa convencer os municípios vizinhos a aprovarem leis oficializando seus limites; pra que essas recebam o aval da Assembleia Legislativa. Devem ser limites físicos bem demarcados (estradas, linhas de trens ou arroios) que não abram mais espaço pra questionamento. Chega de interesses – “de eu quero esse pedaço, mas não quero esse”. É preciso resolver logo e parar de prejudicar a população.
De volta
O vereador Ari Müller cumpriu a promessa e cedeu espaço para que a suplente do Progressistas, Fabrícia de Souza, voltasse à Câmara; dessa vez com mais tempo. Ela assumiu na quinta-feira passada e fica até dia 13, quando finda a licença do titular. Adiantou que está focada em projeto que verse sobre a doação de material escolar a famílias vulneráveis. Quem também está por se licenciar é Paulo Azeredo (PDT), que acabou adiando a licença em meio à discussão do projeto dos professores. Agora, requereu o período entre 14 e 29 de abril para se afastar; dias em que assume o suplente Jalvi Machado.
Impositivas
Na próxima segunda-feira, dia 11, representantes do Executivo irão à Câmara esclarecer sobre o andamento das emendas impositivas indicadas pelos vereadores ano passado para investimentos neste ano. A reunião foi solicitada pelo vereador Sérgio Souza, do PSB, que quer compreender como as indicações vem tramitando na Prefeitura para serem, efetivamente, executadas. A ferramenta, nos moldes das emendas parlamentares de deputados e senadores, é algo novo no Município; e o Executivo tem até o mesmo dia 11 para definir o formato adequado, juridicamente, de executá-las. Não sendo possível, precisa se justificar ao Legislativo.
Em negociação
O grupo de trabalho formado pra buscar uma alternativa quanto ao reajuste dos salários dos professores municipais teve a segunda reunião na semana passada. Segundo a presidente do sindicato dos educadores, houve avanços nas conversas. As propostas que surgiram não foram trazidas a público, mas estão sendo debatidas internamente. As negociações, na nova reunião do grupo, serão retomadas nesta quarta-feira. A rapidez no processo é essencial, dado que, enquanto nada se define, um grupo de 14 professores acabou ficando com salário abaixo do piso nacional do Magistério, o que é irregular.
À frente da região
Primeiro prefeito de Montenegro a comandar a Amvarc, associação dos municípios da região, Gustavo Zanatta quer fomentar o fortalecimento regional através de bons relacionamentos com a iniciativa privada. Em entrevista à Rádio Ibiá Web, o chefe do Executivo local disse que, como fez por aqui quando assumiu a Prefeitura, quer visitar empresários dos vinte municípios do Vale do Caí, compreendendo os ramos de destaque e os potenciais econômicos de cada um. Zanatta vê como primordial a parceria com o setor privado; algo que já vem rendendo frutos aqui no Município.
Cidade das Artes
A vereadora Camila Oliveira (Republicanos) aguarda as respostas do prefeito Zanatta quanto a um pedido de informação sobre os repasses de valores feitos pela Prefeitura à Fundarte. Ano passado, a parlamentar gerou polêmica ao criticar os investimentos na fundação municipal e a não descentralização do apoio financeiro à Cultura dentro da “Cidade das Artes”. Ela parece disposta a reavivar o debate.
Banda oficial
O vereador Ari Müller (PP)protocolou indicação ao Executivo defendendo a criação de uma Banda Municipal de Montenegro. O parlamentar acredita que a “Cidade das Artes” merece um grupo oficial, formado por músicos locais, pra atuar em eventos oficiais como desfiles, inaugurações e apresentações nos espaços públicos. “Sabe-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação possui verbas pra que as bandas de escolas e colégios consigam adquirir instrumentos para formação ou ampliação de bandas. E porque nosso Executivo não pode conseguir isso?”, questionou o parlamentar no pedido.
Pedidos negados
Por duas semanas seguidas, o vereador Paulo Azeredo (PDT) teve pedidos de vistas a projetos do Governo Zanatta rejeitados pelos demais vereadores. Na semana passada, foi sobre a troca de nome da escola do bairro Senai para enquadrá-la como “cívico-militar”. Na anterior, foi o texto que autorizou chamar assistentes de escola pra trabalhar em regime suplementar. Nos dois casos, o parlamentar disse que os assuntos precisariam ser mais discutidos antes da votação (e aprovação). Os colegas, do outro lado, entenderam que as discussões necessárias já tinham ocorrido e derrubaram a solicitação. Houve quem apontasse que estaria faltando ao ex-prefeito participar de todas as reuniões que ocorrem com o Executivo pra entender os detalhes dos projetos durante a tramitação normal.
No Panorama
O secretário de Gestão e Planejamento do Governo Zanatta, Rafael Cruz, aproveitou o ato da última sexta-feira, na RSC-287, pra entregar ao diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, o pedido de uma passarela de pedestres na altura do bairro Panorama; pra execução também antes da concessão. Záchia ficou de analisar a viabilidade da instalação. No trecho, muitos estudantes atravessam, indo e voltando do bairro Rui Barbosa. Precisa mais segurança.
