Conforme estudos da Organização de Mundial de Saúde (OMS) estima-se que aproximadamente 200 milhões de animais de estimação vivem nas ruas no mundo todo. No Brasil, estima-se que mais de 30 milhões de animais se encontram em condições de abando.
Na cidade de Montenegro não é muito diferente. De acordo com levantamento do IBGE, a nossa cidade conta atualmente com uma população de 65 721 habitantes. Considerando o levantamento da OMS, para cada cinco habitantes há um animal de estimação a domicílio, sendo que 10% destes vivem nas ruas.
Como podem ver essa é uma situação complicada e complexa de se resolver em todo o mundo, sendo que a maioria dos governos carece de políticas públicas para ajudar a solucionar o problema.
Mas o que são políticas públicas e como elas podem ajudar?
“Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico”.
O que parece impossível para muitos países, e principalmente para o Brasil, já se tornou realidade na Holanda, que desde o ano de 2016 se tornou o primeiro país sem cães abandonados nas ruas. E melhor, sem nenhum tipo de sacrifício, carrocinhas ou apreensão de animais em canis.
Mas então como isso foi possível? Políticas Públicas.
O governo holandês utilizou de um programa de governo baseado em leis rigorosas com multas para pessoas que abandonam animais, campanhas de castração e conscientização, e aplicação de altas taxas de impostos para aqueles que compram cachorros de raça. Um simples e inteligente programa, que poderia servir de exemplo para qualquer cidade.
Olhando agora para a realidade do nosso município, é preciso aqui parabenizar os esforços e trabalho realizado pelos nossos grupos e associações voluntárias protetoras dos animais de Montenegro. Porém, não é o suficiente. Elas necessitam do apoio do poder público para promover ações e programas efetivos para a saúde e bem-estar dos animais.
Por esse motivo, a causa animal foi uma das minhas bandeiras durante a campanha eleitoral. Me coloquei a disposição das associações voluntárias para ajudar nas políticas públicas voltadas a esta causa.
E em menos de cinco meses, já avançamos em alguns sentidos.
No último mês, graças a um pedido realizado pelo meu gabinete ao Delegado de Polícia, conseguimos inaugurar a “Delegacia de Polícia Amiga dos Animais” em Montenegro. Um projeto que institui um cartório especializado na investigação de crimes e maus-tratos e crueldade contra os animais na cidade.
Além disso, através do meu gabinete, garantimos uma emenda parlamentar de R$ 100,000,00 (cem mil reais) para promover ações em prol dos animais no município.
Também, estamos juntando esforços para, em breve, colocar em prática o projeto do Centro de Recuperação para Animais de Pequeno Porte da Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais, a AMOGA.
Enquanto vereador, eu quero seguir ajudando e colaborando nesta causa. Espero que ao longo desses anos possamos avançar em políticas públicas efetivas voltadas a causa animal em Montenegro.
