Há algum tempo venho observando algumas situações relacionadas à organização do espaço urbano do município. Se notarmos ao nosso redor, existe muita coisa a ser feita para melhorar as condições públicas na nossa cidade.
Um dos fatos que mais me chama à atenção, e que vem muito antes de ocupar uma cadeira no Poder Legislativo, são os fios de luz existentes nos postes de energia elétrica. Não precisa muito esforço para perceber a quantidade de cabos oriundos de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e internet que ficam soltos, embolados e desorganizados nos postes.
Essa é uma questão que vai muito além de um fator estético. Além de já causar uma impressão visual desagradável, o fato dos fios estarem espalhados pelo chão e embolados pode contribuir também para acidentes, e muitas das vezes, fatais.
É importante ressaltar que no final do último mês tivemos uma ocorrência registrada no Centro da cidade, onde um poste de luz, localizado na Rua Buarque de Macedo pegou fogo. A situação foi causada provavelmente por problemas e falta de manutenção nos fios de uma rede de telefonia, colocando em risco a segurança de muitas pessoas.
Pensando em melhorar este aspecto, entrei com um Projeto de Lei na Câmara de Vereadores que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes de luz do município. Um projeto que abrange não apenas o centro, mas todos os bairros da cidade.
Com a implantação desse projeto, a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica fica obrigada a realizar o alinhamento dos fios por elas utilizados e a retirada dos fios que não são mais utilizados, permitindo que a empresa notifique as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos. Além disso, a empresa concessionária ou permissionária da energia elétrica deve também fazer a manutenção, remoção, substituição, sem qualquer ônus aos cofres públicos, dos postes que estão em condiçõesprecárias ou em desuso.
Também o compartilhamento da faixa de ocupação deve ser feito de forma ordenada e uniforme, de modo que a instalação de um ocupante não utilize pontos de fixação e nem invada a área destinada a outros, assim como o espaço de uso exclusivo das redes de energia elétrica e de iluminação pública.
Desta forma, a empresa concessionária ou permissionária, que detenha a concessão de energia elétrica, também fica obrigada a enviar ao Poder Executivo um relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado.
Precisamos buscar alternativas para tornar a nossa cidade mais atrativa, bonita e segura. O projeto foi colocado em pauta, e ainda será avaliada qual a melhor forma de ser implementado, com reuniões e debates, contando com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo trabalho. Espero, que em breve, possamos tornar essa lei viável e aplicável no nosso município.
