Não é de hoje que observo quanto a taxa de juros é presente na nossa vida. Tema complexo que, mesmo sem parecer, impacta na rotina e nas decisões de todos nós: gestores e servidores públicos, empresários e trabalhadores. O debate nacional pautado pelo tema é importante justamente por esse motivo: é critério relevante para a tomada de decisões financeiras, pesa na balança econômica e segura a inflação que, por sua vez, pesa no bolso do contribuinte.
A taxa de juros é importante para o controle inflacionário, mas, quando muito elevada trava o crescimento do PIB, o crescimento da economia real. Aí que o programa Juro Zero ganha um papel estratégico para a política econômica do Rio Grande do Sul. O programa, desenvolvido pelo executivo estadual em 2022 sob o comando do então Secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, permitiu que 15 mil MEIs, micro e pequenas empresas investissem mais de R$ 380 milhões mesmo em um cenário de juros altos.
Há quase unanimidade entre os economistas consultados pela imprensa nas últimas semanas de que não existe espaço para a redução da taxa Selic sem elevar a inflação. Esse cenário freia os investimentos privados, impede a criação de novos postos de trabalho e atrasa o crescimento da economia.
Para criar uma alternativa apresentei, ao lado do meu colega de bancada Carlos Búrigo, o projeto de lei que torna o Juro Zero um programa permanente de Estado. A proposta é utilizar recursos superavitários do Badesul e da Junta Comercial, além da parcela de retorno do Fundopem, para subsidiar juros de operações de crédito para Micro e pequenas empresas, garantindo investimentos.
Um projeto responsável, que prevê a criação de um Conselho de Supervisão integrado pelas Secretarias da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além do Badesul e da Junta Comercial. A tarefa do comitê será de definir anualmente os tetos de valores para cada porte de empresa, os prazos de carência e amortização, a taxa dos juros remuneratórios e a data limite para a concessão das operações de crédito.
Pra levar o Rio Grande adiante, seguindo em frente na economia, o caminho deve ser aquele que gera condições para driblarmos os empecilhos. Precisamos tirar as pedras do caminho e hoje uma rocha que bloqueia a trilha do desenvolvimento é o juro alto. Esta é uma alternativa para fortalecermos a economia, gerando mais oportunidade, mais emprego e mais renda para os gaúchos.
