Motivo de constantes reclamações da comunidade, agora, ao que tudo indica, a demanda por moradia entrou na pauta de prioridades de Montenegro. Às vésperas do Natal do ano passado foram anunciadas 10 construções através de convênio com o Governo do Rio Grande do Sul, dentro da segunda fase do programa “A Casa é Sua”. Agora, é o Governo Federal que inclui o município no investimento ao setor; recebendo 96 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, em versão especial Calamidades. Mas em todos os programas, destaque-se, a residência será em benefício de famílias humildes.
É justamente nesta fatia da sociedade que o déficit habitacional castiga com mais força. Seja o trabalhador que vive no aluguel, seja aquele ser humano em vulnerabilidade social sobrevivendo em verdadeiro abrigo improvisado, chegar à casa própria representa um sonho distante. Em torno do assunto ainda gira a polêmica a respeito da responsabilidade dos governos em providenciarem este que é um bem particular. A resposta tem amplitude de análise, incluindo desde a Função Social da Terra – prevista em lei – até o dever do Estado em garantir os direitos básicos.
Pois sim, moradia é um direito do cidadão; que sem uma efetiva ação de dever do governo não será garantido, haja visto que o setor imobiliário é um dos mais valorizados nas economias. Comprar, construir e reformar são investimentos que não podem ser realizados pela maioria da população assalariada.
Em relação ao interesse coletivo do setor Moradia, basta avaliar o benefício da Saúde Pública. Uma comunidade formada por casas que possuem toda a infra-estrutura vê reduzirem os riscos de doença que proliferam na ausência de saneamento básico. Junta-se o perigo à vida quando submoradias ocupam áreas de risco, em encostas ou áreas ribeirinhas. Pessoas que não precisam pagar aluguel têm mais dinheiro para gastar em outras coisas, então vemos o comércio local ser beneficiado.
Mas, sobretudo, a realização do sonho da casa própria eleva a autoestima do brasileiro, estimulando-o a ser mais criativo, dedicado e apaixonado por sua Nação. Quem tem um lar para o qual pode retornar ao fim de um dia de trabalho sente-se mais gente e incluído no contexto social. Ao atender esta demanda, o País terá um primeiro passo para buscar solução às outras mazelas.
