O esporte amador é uma força viva em nossas comunidades no Rio Grande do Sul. Ele vai além da prática recreativa ou competitiva: é uma ferramenta de transformação social, saúde e inclusão. Em campos, quadras e praças, vemos times e associações que, com muito esforço, mantêm vivo o espírito esportivo, apesar dos desafios estruturais e financeiros.
Foi pensando nisso que propusemos o Projeto de Lei 418/2023, agora sancionado como a Lei Complementar 16.188/2024. A nova legislação oferece possibilidades para o fortalecimento do esporte amador. As entidades esportivas poderão acessar recursos financeiros por meio de renúncia fiscal, garantindo investimentos para melhorar infraestrutura, adquirir equipamentos e ampliar projetos esportivos.
A lei também permite que o Governo do Estado disponibilize linhas de crédito com juros reduzidos, beneficiando entidades e clubes que fomentam o esporte em suas comunidades. Além disso, prevê a cessão de espaços públicos para atividades esportivas, ampliando o acesso a locais adequados para treinos, jogos e eventos.
Outro ponto importante é o “Selo de Qualidade no Esporte Amador”, que premiará entidades com boa gestão e transparência no desenvolvimento de suas atividades. Essa iniciativa valoriza quem faz um trabalho sério e inspira outras entidades a seguirem pelo mesmo caminho.
O esporte amador é mais do que lazer: é saúde, inclusão e esperança. Ele fortalece comunidades, promove desenvolvimento social e, em muitos casos, revela talentos que podem brilhar em competições profissionais. No entanto, é fundamental que o poder público atue como incentivador dessas iniciativas.
Seguiremos trabalhando para assegurar que o esporte amador continue crescendo no Rio Grande do Sul, levando oportunidades e transformando vidas. Com apoio e dedicação, faremos do esporte um caminho para um futuro mais justo e saudável.
