No momento em que a sociedade gaúcha aguarda por anúncios positivos, mais uma vez o governo do Estado surpreende o Rio Grande com a proposta de redução de recursos para a Saúde. A intenção com o Programa Assistir, segundo o Piratini, “é possibilitar a distribuição mais justa e transparente dos recursos”, baseado no tipo de atendimento realizado e nos indicadores epidemiológicos de cada região.
Se esta medida se efetivar, apenas para hospitais dos Vales dos Sinos e Paranhana, os repasses diminuirão R$ 38,9 milhões, o que representa 35% a menos para a saúde regional. No Vale do Caí, as perdas chegam a R$ 10 milhões. Já na Grande Porto Alegre a redução ultrapassa os R$ 200 milhões, conforme levantamento das prefeituras. O contrassenso é ainda maior na medida em que o governo Leite anunciou há poucos dias R$ 2,7 bilhões de superávit no primeiro semestre deste ano.
O corte nos valores para a Saúde coloca em xeque o atendimento de hospitais de toda a região, justamente após um ano e meio de enfrentamento ao novo coronavírus. Muitas casas de saúde têm lutado para manter suas portas abertas, recorrendo a deputados e senadores na busca por emendas parlamentares que garantam pelo menos parte do custeio.
No ano passado, em meio à pandemia, a Assembleia Legislativa repassou valores importantes para os hospitais em todo RS fazerem o enfrentamento à Covid-19. Minhas emendas ao orçamento estadual, no valor de R$ 1 milhão, foram totalmente destinadas para este esforço conjunto para preservar vidas.
Esta semana, participei da reunião com prefeitos da Granpal e o governador Eduardo Leite para discutir alternativas para este impasse. Nossa preocupação é que não haja colapso no atendimento à população, que não pode ser penalizada. A conta, da forma como está apresentada pelo Piratini, não vai fechar. O anúncio feito pelo governador de que os repasses estão mantidos até dezembro é uma vitória, mas é pouco, pois apenas empurramos o problema para 2022.
Governador, investir na saúde não é gasto, é investimento público. Saúde financeira é importante, mas a saúde das pessoas é fundamental. É hora de olhar menos para o caixa e olhar mais para os gaúchos.
Issur Koch
Deputado estadual (PP)