Desde 2016, o setor brasileiro de combustíveis teve de se adaptar à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras, que passou a ter como base o valor do barril de petróleo no mercado internacional. No ano seguinte, as correções passaram a ser quase que diárias, sem avisos prévios, desestruturando o sistema e gerando incertezas na distribuição e na revenda.
Agora em 2019, a Petrobras alterou a frequência dos reajustes, com variações quase que semanais para a gasolina, e quinzenais para o diesel, provocando maior volatilidade ao mercado. Mas ainda é um formato que precisa ser absorvido pela sociedade.
A mudança fez com que os postos passassem a ter uma posição mais passiva diante das oscilações de preços, se adequando ao que vem sendo apresentado pelas refinarias e distribuidoras. Estas aprenderam a trabalhar de forma mais ágil, mas os postos ainda precisam assimilar melhor como atuar para evitar perdas significativas nas margens, como vem ocorrendo desde a nova precificação. Neste ano, em 61 dias, a Petrobras já aumentou em 31% o preço da gasolina A.
O que de fato necessita ser modificado pelos governos federal e estadual é a alta carga tributária sobre os combustíveis. Somente na gasolina, são quase 50% de impostos que incidem sobre o preço do produto: são 17% de Cide, PIS/Pasep e Cofins, e outros 30% de ICMS.
Precisamos da monofasia de tributos para os Estados, com um valor fixo e válido para todos. Sem uma isonomia na tributação, há um prejuízo irrecuperável aos postos, especialmente àqueles próximos às divisas, que transferem receita para outros Estados e vão à falência.
Outra saída seria a utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico como um “colchão” para absorver as variações de preços. Quando o custo do petróleo subir, a Cide pode cair e capturar essa queda em uma sistemática de compensação.
Sabemos das dificuldades financeiras históricas do Estado e da União. Mas o imposto não pode ser a única saída para os governos quitaram suas contas e transferirem à população e ao empresariado uma amarga fatura final.
João Carlos Dal’Aqua
Presidente do Sindicato dos
Postos de Combustíveis do RS
