Estudo realizado pelo Unicef em 2018 mostra que seis em cada dez crianças brasileiras vivem na pobreza. Com os impactos dos últimos dois anos de pandemia, é possível estimar que o dano seja bem maior e, seguramente, abrange muito além da renda. Esta triste realidade é um alerta para as múltiplas privações as quais os pequenos estão expostos. Aqui no Rio Grande do Sul, mais de 26% das crianças de até cinco anos vivem em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Um universo de cerca de 220 mil pessoas.
A vulnerabilidade econômica compromete o acesso a direitos sociais e à capacidade de atenção às diferentes necessidades apresentadas pelas crianças nos primeiros anos de vida. É neste contexto que programas como o Primeira Infância Melhor (PIM) – criado no RS no governo de Germano Rigotto – são aliados essenciais para oferecer condições de desenvolvimento infantil, além de mapear os principais gargalos nas cidades gaúchas para garantir assistência integral para crianças de zero a seis anos.
Este deve ser um tema prioritário do próximo governo, precisamos revitalizar e ampliar o PIM, para que ele chegue a mais municípios do Rio Grande. Para isso, são necessárias ações para sensibilizar as prefeituras a aderirem ao programa, incentivá-los com mais recursos e investir na formação das equipes técnicas. Atualmente, o programa está presente em 202 cidades gaúchas (menos do que quando ele foi implantado) e atende 31 mil famílias, abrangendo 34 mil crianças. O número representa pouco mais de 10% do número de crianças que precisam desses cuidados.
Precisamos fazer mais. Cuidarmos das próximas gerações é urgente para garantirmos oportunidades e um futuro melhor para todos. Afinal, um plano que cuide e promova uma infância saudável e segura também representa uma melhora social, com maiores chances de inserção no mercado de trabalho e no afastamento da criminalidade. Recupera indicadores, mas recupera especialmente cidadãos.
Gabriel Souza (MDB)
Presidente da Assembleia Legislativa
