A Política não é um ambiente marcado pela união. Ao contrário, especialmente nos parlamentos, é cada um por si na busca pelos holofotes e, lá no fim, por votos. Então é cada vez mais raro o surgimento de movimentos unificados em favor de determinada pauta. E foram necessários quase três anos e meio para alguns vereadores de Montenegro perceberem que a disputa e as puxadas de tapete só prejudicam a comunidade. Os mandatos estão terminando, mas ainda há tempo para exercitar a camaradagem e brigar, por exemplo, pela instalação de um escritório da RGE – a concessionária de energia elétrica – na cidade. Hoje, qualquer demanda envolvendo ligações de luz, problemas nas contas e manutenção nas redes precisa ser resolvido através de aplicativos de celular ou por meio de ligações para um 0800. Como nem todos sabem lidar ou têm acesso à tecnologia, especialmente os idosos e os moradores do interior, os transtornos são enormes.
Pressão maior – Quinta-feira, durante a sessão da Câmara, o vereador Talis Ferreira (Progressistas) propôs um movimento conjunto para convencer a RGE a manter uma unidade no Município, como já teve a AES Sul. Toda a região seria beneficiada. Aliás, se o objetivo é contemplar o Vale do Caí, a mobilização teria mais força se fosse encabeçada pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc). Assim, a pressão sobre a empresa, que cobra caro pelos serviços que presta, seria muito maior.
Contaminação – Na mesma linha – de atuação conjunta – surgiu a ideia de formular um documento, com as assinaturas dos dez vereadores, pedindo a compra de um caminhão-pipa pela Prefeitura. É um instrumento importante para socorrer as famílias do interior que não têm água suficiente durante a estiagem. Na verdade, o Município possui um veículo desse tipo, mas, há alguns anos, ele teria sido usado para retirar água de um lago do Parque Centenário. Contaminado, o tanque não pode mais ser empregado para o transporte de água potável.
Atrasados – Considerando a situação atual, a iniciativa de suas excelências está, pelo menos, três ou quatro meses atrasada, mas mostraria sua utilidade no futuro, em novos episódios de seca. De qualquer forma, desta vez, o Executivo foi mais ágil e, ao invés de investir R$ 300 mil num veículo novo, vai reformar o que já possui. O tanque contaminado será revestido com fibra de vidro, permitindo novamente o transporte de água potável. A reforma vai custar cerca de R$ 5 mil.
#ficaadica – Se os dez vereadores fossem mais unidos e colocassem o legislativo e a população realmente acima das picuinhas e das disputas internas, muita coisa seria diferente. Talvez até obras como as tão sonhadas rótulas da RSC-287 já tivessem sido feitas. Agora o tempo é curto, mas fica como lição para a próxima legislatura.
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Tumultuando o processo
Quando uma licitação para a compra de bens ou contratação de serviços demora muito, há uma tendência natural em culpar os órgãos públicos. O senso comum – às vezes injusto – sugere que o governo é ineficiente e que as empresas fazem tudo certo. A disputa pela implantação do estacionamento pago em Montenegro é uma amostra de que nem sempre é assim. O processo ficou parado por quatro meses porque uma participante, que sequer foi até o fim embora atendesse a todos os pré-requisitos do edital, resolveu questionar as regras na Justiça. Depois de fazer a Prefeitura, o Ministério Público e o Judiciário perderem muito tempo, veio a sentença. O edital estava correto e a reclamante não teve qualquer prejuízo. Obviamente a empresa já sabia disso e suas ações visavam apenas tumultuar o processo. Deveria haver alguma punição para práticas desse tipo.
Show – Desta vez, quem deu show foi a Procuradoria Geral do Município. Toda sua argumentação em favor da Administração foi reconhecida pelo Judiciário. Agora, espera-se que a implantação seja concluída com rapidez, para que os motoristas voltem a ter espaços para deixar seus carros no centro da cidade.
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Rapidinhas
Os vereadores Josi, Joel e Felipe, encarregados do processo de Impeachment do prefeito Kadu, devem se reunir só depois do dia 30 de maio para definir se os trabalhos seguem ou não. Neste dia, encerra a vigência da resolução que suspendeu as atividades das comissões na Câmara por causa da pandemia de coronavírus.
A Câmara de Vereadores aprova, quase todas as semanas, nomes para a identificação de ruas. A maioria das homenagens é válida, mas há um problema. Não adianta “batizar” e não haver placas indicando a localização.
As redes sociais são um perigo. Basta um político “povão” publicar uma foto bebendo vinho junto à lareira, que já começam a chamá-lo de elitista. E quando estas imagens caem no whats app, o estrago pode ser ainda maior.
Com a maciça distribuição gratuita de máscaras pela cidade, tanto pelo poder público quanto por entidades, só não usa quem não quer. Agora ficou bem fácil saber quem se preocupa com os outros e quem não está “nem aí”.
Em doze meses, a Caixa Federal fechou 713 postos de trabalho em todo o país. Em contrapartida, registrou o incremento de 4,1 milhões de clientes. Isso explica o tamanho das filas, especialmente com o pagamento dos auxílios emergenciais decorrentes da pandemia.
Há cinco anos, em 25 de maio, ocorria a primeira cassação de um prefeito de Montenegro pela Câmara. Neste dia, foi aprovado o Impeachment de Paulo Azeredo.
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Dinheiro dos outros
Os vereadores Felipe Kinn da Silva (MDB) e Neri de Mello Pena, o Cabelo (PTB), pediram ao prefeito que jogue para daqui a 60 dias, pelo menos, o vencimento do IPTU/2020. Pelo calendário, o pagamento em cota única deve ser feito até a próxima sexta-feira, dia 29 de maio. Os autores da sugestão dizem que muita gente não tem condições de saldar o imposto porque ficou sem renda em virtude da pandemia de coronavírus.
Consequências – A secretaria da Fazenda informa que os vencimentos já foram adiados. O pagamento em cota única era até 30 de abril e passou para 29 de maio. Depois, para quem não tem dinheiro agora, inicia um parcelamento em até oito vezes. “Se adiarmos, teremos de reduzir a quantidade de parcelas e os valores mensais ficarão maiores”, alerta o secretário Antônio Filla. Segundo a Prefeitura, não se pode arrastar os pagamentos referentes a 2020 para além de janeiro do próximo ano.
Benefícios – Os vereadores têm sido criativos e diligentes em sugerir ao Executivo benefícios à população durante a pandemia. Porém, no Palácio Rio Branco, já há quem se pergunte se não estaria na hora da Câmara cortar na própria carne ao invés de propor “bondades” com a verba dos outros. Nesta linha, o montenegrino Felipe Agne, atualmente morando em São Paulo, encaminhou e-mail a todos os parlamentares da cidade com um apelo: que façam a redução imediata de seus salários e verbas de gabinete em 30%. “A sua contribuição neste momento é um gesto de empatia, solidariedade e humanidade que contém, além do efeito prático, um simbolismo necessário para reconstruirmos a fé na classe política como liderança”, ressalta.
Austeridade – Agne lembra que municípios como São Paulo já aplicaram esta iniciativa dentro do chamado “Pacote de Austeridade” com sucesso. Inclusive, mandou um link com uma sugestão de lei que pode ser adaptada para o município. Na Usina Maurício Cardoso, sede do legislativo local, a resposta é… silêncio.
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Ainda este ano
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, admitiu que a pandemia de coronavírus pode causar mesmo o adiamento das eleições para prefeito e vereadores, agendadas para outubro. Caso seja realmente necessário, ele defende o dia 15 de novembro ou, no máximo, o primeiro domingo de dezembro, como opções. Para realizar esta mudança, será necessária aprovação de emenda constitucional pela Câmara dos Deputados e pelo Senado porque a Constituição obriga que a primeira etapa da votação aconteça no primeiro domingo de outubro.
Sem prorrogação – Barroso declarou, ainda, que o Tribunal Superior Eleitoral fará “tudo que for possível” para evitar a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por dois anos. Alguns políticos acreditam que o ideal seria votação única em 2022, para presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, vereadores, deputados estaduais e federais.
Não pode – “A Constituição não prevê e, na redação atual, não autoriza. Na verdade, a prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão foram eleitos por um período de quatro anos”, ressaltou o presidente do TSE, jogando água no chope de quem espertamente defende o “puxadinho”.
