A Operação Ibiaçá, que investiga fraudes em concorrências para obras e serviços na Prefeitura de Montenegro, resultou na oferta de mais três denúncias à Justiça pelo Ministério Público. Quinze pessoas, entre elas o ex-prefeito Luiz Américo Aldana, são acusadas de formação de quadrilha, peculato (desvio de recursos públicos) e fraudes em licitações. O promotor Heitor Stolf Junior voltou a dizer que uma organização criminosa agia na Administração Municipal para beneficiar duas empresas, as construtoras JLV e Kamu. Inclusive, o dono desta última foi denunciado por corrupção ativa por, segundo o MP, repassar a um engenheiro da secretaria municipal de Obras Públicas 5% dos valores dos contratos em que ocorreram ilegalidades. Também há novas denúncias em torno do transporte escolar, desta vez referentes ao ano de 2017. A base das acusações é um cojunto de gravações de conversas telefônicas entre agentes públicos e pessoas ligadas às empresas, realizadas com autorização da Justiça. Já divulgadas no ano passado, seu teor é altamente comprometer e exige, no mínimo, boas explicações.
Nada a dizer – Nas três ações, oito dos 15 denunciados aparecem duas vezes. Entre eles, vários assessores diretos do ex-prefeito Aldana, como o ex-chefe de gabinete, Valter Robalo; a procuradora-geral, Juliana Becker; e o então secretário de Gestão, Evandro Machado. A maioria preferiu não se pronunciar agora, alegando que não foi notificada e nem sabe exatamente do que estão sendo acusados. A declaração que mais chama a atenção é a de Robalo. Questionado se desejava comentar a denúncia, ele respondeu, de forma ríspida: “o prefeito Aldana que se manifeste”.
Estremecidos – Luiz Américo e Valter Robalo tinham, há vários anos, uma relação muito próxima, que excedia os limites da política e se estendia ao campo da amizade. Desde os tempos de PSol, eram companheiros de lutas e até de chapa. Nas eleições de 2008, Valter concorreu a vice de Aldana. Na posição de chefe de gabinete, gozava de plena confiança do prefeito e, muitas vezes, falava em seu nome. Mas o tom da resposta indica que a relação entre os dois foi trincada. Robalo diz que era “apenas” o chefe de gabinete. Como se isso fosse pouca coisa.
Presentinho – Nas escutas autorizadas pela Justiça, existe um diálogo em que o ex-chefe de gabinete pede um “presentinho de Natal” ao empreiteiro José Valmir Silveira D’Ávila. Isso depois de acertarem detalhes de uma licitação que nem deveriam ser tratados por Robalo. Com certeza, foi uma das conversas que ajudaram a colocar Aldana em maus lençóis. Até agora, não houve explicação sobre a prosaica solicitação.
Nada a dizer – Para o advogado de defesa do ex-prefeito Aldana, Francisco Simões, as ações do Ministério Público, tanto a que está tramitando desde agosto quanto as que foram apresentadas agora, são infundadas. Ele observa que os promotores do caso abusam de expressões como “supostamente”, “possivelmente”, “deveria saber” e “deveria ter feito”. “São muito vagas para definir uma conduta delitiva”, analisa.
Sem participação – O defensor acrescenta ainda que o histórico e a forma como Aldana governou deixam claro que ele não compactuaria com qualquer tipo de irregularidade. Por outro lado, não descarta que pessoas do governo tenham usado sua proximidade com o ex-prefeito para buscar alguma vantagem pessoal. “Se aconteceram irregularidades, com certeza, não houve participação do prefeito”, garante Francisco Simôes.
Escracho – Chama a atenção, segundo Simões, a “espetacularização” feita pelo Ministério Público em torno das denúncias. Ele observa que os acusados sequer foram notificados e, quando isso ocorrer, terão um prazo para se manifestar. Só depois o Judiciário decidirá se aceita ou não a ação. Para o advogado, as 15 pessoas citadas estão sendo alvo de um “escracho” de parte dos promotores. Vale lembrar, por outro lado, que muitos deles foram agentes PÚBLICOS e, na condição de servidores da comunidade, são obrigados a dar satisfações de todos os seus atos.
Rapidinhas
* Saiu o terno branco, ornamentado com gravata vermelha e chapéu Panamá, e entrou a calça jeans com sapatênis. O estilo despojado do prefeito Kadu Müller tem chamado a atenção nas redes sociais.
* Depois de quase um ano inteiro com pouco serviço por falta de tinta, os funcionários do setor de pintura da Prefeitura estão se sentindo realizados em poder trabalhar novamente. As faixas de segurança, fundamentais aos pedestres, finalmente estão voltando a aparecer nas ruas.
* Normalmente criticado por problemas no prontoatendimento, o Hospital Montenegro tem muita coisa boa para mostrar. O modelo de parto humanizado implantado na maternidade deveria ser modelo para todo o país. Até por mostrar que, apesar das dificuldades, o SUS vale a pena.
* Foi só saírem novas notícias relacionadas à Ibiaçá que, nas redes sociais, voltaram a falar sobre supostas irregularidades na construção do conduto, na reforma da Praça e na ampliação da Escola Municipal Esperança. A melhor defesa é o ataque. Quem disse que o povo não tem memória?
* Como prometido pela Secretaria de Segurança do Estado, as novas viaturas entregues à Brigada Militar estão sendo utilizadas no policiamento e não no transporte dos oficiais. Em Porto Alegre, por exemplo, os Toyota Corolla estão por todos os cantos. Em fevereiro, sai o segundo lote.
* Infelizmente, apesar dos graves problemas de estrutura e de efetivo da corporação por aqui, a região não foi contemplada. Talvez porque os índices de violência, preocupantes para a comunidade, sejam ainda considerados baixos pelo Estado. O investimento total é de R$ 25 milhões.
Compasso de espera
Da comunicação à execução de obras, a palavra “eficiência” fugiu do dicionário da secretaria estadual de Educação. No dia 5 de dezembro, a reportagem do Ibiá encaminhou questionamentos sobre a recuperação das escolas da rede avariadas pelo temporal do dia 1º de outubro. A resposta veio terça-feira, inacreditáveis 43 dias depois. E assim como as informações, também os serviços estão atrasados.
Sem data – De acordo com a secretaria, a documentação referente à recuperação das quatro escolas encontra-se em análise na Coordenadoria de Obras do Departamento Administrativo da Secretaria, que centraliza ainda os processos referentes às demais escolas de todo o Estado que sofreram com o mesmo problema. “O processo está em andamento e não há data definida para a solução. A Força Tarefa montada pelas secretarias de Educação e de Obras, Saneamento e Habitação trabalha para que os trabalhos estejam concluídos até o início do ano letivo”, informa o setor.
Contrapartida social
A superlotação na emergência do Hospital Montenegro continua. Como muitos profissionais da área da saúde estão em férias, as unidades de atendimento do Município não dão conta de atender a todos os pacientes, que acabam recorrendo ao HM por falta de opção. Uma das vítimas do sistema é a aposentada Dóris Leocádia de Oliveira, que entrou em contato com a coluna para manifestar sua indignação.
Retribuição – Dóris acredita que está faltando um pouco de espírito público em alguns médicos, que poderiam ajudar a minimizar o sofrimento da população se dedicassem um turno por semana ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde. “Não podemos esquecer que muitos deles são formados em universidades públicas, mantidas com o dinheiro do contribuinte”, observa. “Deveriam ser obrigados, depois de concluir os estudos, a devolver à comunidade uma parte desse dinheiro em forma de serviços”, aponta.
Para todos – Embora a faculdade de Medicina seja a mais cara, Dóris entende que a obrigação de ressarcir parte do investimento à sociedade deve recair sobre os formados de todas as profissões. “Engenheiros e arquitetos, por exemplo, poderiam trabalhar de graça em regularização fundiária. E advogados, no atendimento a quem não tem condições de pagar por estes serviços”, propõe. Bem que algum deputado federal ou senador poderia propor uma lei desse tipo e justificar sua passagem por Brasília.
