O grego Esopo, que viveu no século V antes de Cristo, é lembrado até hoje por suas fábulas. São pequenas histórias que têm animais como protagonistas e servem de parâmetro para compreender o comportamento humano. Uma delas, talvez a mais conhecida, envolve um sapo e um escorpião. Os dois se encontraram diante de um rio e, como não sabia nadar, o escorpião pediu ao sapo que o deixasse subir em suas costas para atravessarem juntos. O batráquio relutou porque conhecia a índole do interlocutor, mas acabou convencido diante do argumento de que, se o escorpião o picasse, morreriam os dois. A travessia mal havia iniciado e o sapo sentiu o ferrão nas costas. Incrédulo, enquanto o veneno invadia seu organismo, perguntou ao escorpião por que havia feito aquilo, já que, agora, ambos se afogariam. A resposta: “porque é a minha natureza”. Os traiçoeiros “escorpiões” estão por toda parte, mas é no ambiente escuro e úmido da Política brasileira que eles encontraram seu principal habitat.
Traição – A fábula de Esopo foi lembrada por um leitor do Cenário Político na sexta-feira, depois de acompanhar a sessão da Câmara. É uma referência ao comportamento do vereador Talis Ferreira, que em poucos dias deve anunciar seu novo partido. Embora tenha sido eleito pelo PL, numa coligação com o oposicionista PDT, antes mesmo de assumir, ele se integrou à base de apoio do prefeito Luiz Américo Aldana e de seu vice, Kadu Müller. Após o Impeachment do titular, ganhou ainda mais força no governo e, nesta condição, foi tratado com deferência em seus pedidos. A ponto de despertar o ciúme dos demais.
Vídeos e críticas – Verdade que, por muito tempo, Talis retribuiu. Na Câmara, ajudou a construir o “escudo” de quatro votos que, até aqui, impediu a oposição de abater o prefeito com processos de Impeachment. Também contribuiu para aprovar algumas matérias impopulares e até bateu boca na tribuna com os críticos da Administração. Contudo, nas últimas semanas, passou a publicar vídeos nas redes sociais criticando o governo e alguns secretários, especialmente Ari Müller, do Desenvolvimento Rural. Para o vereador, as estradas do interior nunca estiveram tão ruins. Na última sessão da Câmara, Talis também bateu na Secretaria Municipal de Educação, porque identificou um “erro” num projeto de lei.
Só agora? – As críticas do vereador têm fundamento, mas o momento em que ocorrem denuncia certo casuísmo. A Administração sempre foi lenta e desorganizada e as estradas podem não estar boas em algumas comunidades, mas já foram muito piores. Observadores inteligentes acreditam que Talis resolveu reclamar de forma mais contundente agora porque tenta descolar sua imagem do prefeito Kadu. Ele concluiu que tem chances de assumir o lugar dele. Nem os colegas da oposição estão engolindo essa súbita mudança de discurso.
Fatal – O tempo dirá se o vereador Talis Ferreira é um escorpião nas costas do prefeito. Para os ex-companheiros do PDT, porém, não restam dúvidas. “Quem muda de lado uma vez, muda sempre”, debocha um dirigente histórico da legenda. Se Esopo estiver certo, a picada será fatal também para o vereador.
Estratégia?
A comissão encarregada do processo de Impeachment do prefeito Kadu Müller decidiu continuar as investigações e, ainda esta semana, deve começar a ouvir as testemunhas. Muita gente esperava que o relator, Joel Kerber, do Progressistas, sugerisse o arquivamento, ação em que teria apoio da colega Josi Paz (PSB). Assim, com o voto vencido de Felipe Kinn da Silva (MDB), a decisão seria levada a plenário. No entanto, Kerber quebrou as expectativas, mas talvez tenha encontrado uma forma “torta” de ajudar o governo, do qual ele e Josi Paz são importantes aliados.
I(lógica) – O relatório apresentado por Joel é um “monstrengo jurídico”. Isso porque o vereador afirma que a denúncia não contém provas de pagamento de propina pela empresa de coleta de lixo, nem de recebimento pelo prefeito e secretários municipais. A lógica e o Direito – Kerber é advogado – sugerem que, neste caso, a recomendação deveria ser o arquivamento. Por que, então, ele propôs a continuidade?
Imperfeição – Oficialmente, o relator afirma que se trata de um favor à transparência. Que é melhor investigar e, ao fim, eliminar qualquer indício de culpa do prefeito. Contudo, a realidade pode ser outra. Se tivesse recomendado o arquivamento, no plenário, a oposição teria os votos suficientes para derrubá-lo e garantir a continuidade das apurações. Ele não teria conseguido salvar Kadu. Assim, ao produzir um documento, no mínimo, “imperfeito”, Kerber abriu caminho a uma contestação no Judiciário que pode paralisar o processo.
Inteligência – Talvez seja apenas uma teoria da conspiração, levantada por opositores ávidos pelo Impeachment do prefeito. Contudo, se foi estratégia, não há como negar que terá sido inteligente se o processo parar.
Com medo
Não é à toa que os servidores públicos municipais estão preocupados com a demora no encaminhamento, pela Administração, do projeto de lei que reajusta os seus salários. Alegam que a legislação eleitoral estabelece como limite o dia 6 de abril, em virtude do pleito de outubro. É um erro de interpretação. A regra não veda totalmente a reposição. Pode ser concedida a qualquer momento do ano, desde que não exceda a recuperação da perda do poder aquisitivo.
Interpretações – Advogados consultados pela coluna entendem que o repasse da inflação pode ser feito no mês em que o governo desejar. A proibição seria para ganhos reais. Para os servidores, que receberão só a inflação (4,48%), tudo bem. O problema é com os professores, que devem ganhar pelo menos 12,84% (o reajuste do piso nacional).
Atraso – De qualquer forma, o Executivo está atrasado. A data-base já passou e, quando a lei for sancionada – sabe-se lá quando – terá de ser retroativa a janeiro.
Transparência
O vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) propôs uma lei que torne obrigatória a transmissão ao vivo, pela internet, das licitações realizadas pela Administração. A medida, na opinião do autor, colabora para a transparência dos atos oficiais. Nos próximos dias, deve ocorrer uma reunião, na Câmara, para debater o assunto.
Pouco efeito – As sessões a que o vereador se refere são aquelas em que as empresas apresentam suas propostas e a documentação necessária. A transmissão terá um caráter educativo, sem dúvida, ajudando o público a antender como se dão as contratações, mas não reduzirá as eventais “falcatruas”. Esquemas como os que a Operação Ibiaçá descobriu ocorrem bem antes desta etapa, nos bastidores, aos susssurros.
RAPIDINHAS
Em 2016, durante a janela partidária, seis dos dez vereadores trocaram de legendas. Este ano, a princípio, serão apenas dois os infiéis. Amor ou cinto de castidade?
Tirando homenagens, sessões comemorativas e votos de congratulações, será preciso escavar muito para encontrar o trabalho de certos de vereadores. Em quatro anos, só em salários, cada um deles custou em torno de R$ 200 mil aos contribuintes montenegrinos.
CPI do Plano de Carreira, a mais longa da história da Câmara, vai analisar as concessões de aumentos salariais aos funcionários da Prefeitura com base em cursos de formação e qualificação. A ideia é ver se não há diplomas de “fundo de quintal” justificando ganhos salariais indevidos. A expectativa é de fortes emoções.
Acusada muitas vezes de não promover o lazer da comunidade, a Administração Municipal proporcionou aos foliões uma bela festa de Carnaval no sábado. Lógico que muita gente reclamou porque fecharam a rua Osvaldo Aranha por algumas horas. Só pode ser doença.
Depois de muito tempo, no próximo fim de semana, o Parque Centenário sedia um rodeio crioulo. O espaço não é adequado para eventos do tipo, mas como está meio abandonado, de vez em quando, não tem problema.
A demissão de 50 funcionários pela John Deere, na semana passado, não foi digna de uma só menção na sessão da Câmara. Alienação total em relação aos grandes problemas locais.