Parece que o vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) conseguiu: em breve, o prefeito Kadu deve mandar para a Câmara um projeto de lei autorizando repasses mensais, por tempo determinado, aos transportadores escolares. A iniciativa é defendida há mais de um mês pelo legislador, mas o Executivo alegou falta de recursos. A categoria foi uma das mais prejudicadas pela pandemia e alguns empresários do segmento não conseguem nem pagar os impostos das vans. Agora, graças a uma “solução criativa” típica das relações Executivo-Legislativo, a proposta deixará o papel.
R$ 75 mil para cada – A pergunta é: se até semana passada não havia recursos, o que mudou? Para compreender, é preciso recuar no tempo até dezembro do ano passado. Em 2019, dos valores reservados no orçamento do Município para o custeio da Câmara, sobraram em torno de R$ 750 mil. A verba, no fim, é da Prefeitura, que pode aplicá-la livremente. Contudo, o prefeito Kadu Müller permitiu que os próprios vereadores apontassem obras e serviços de seu interesse, até o limite de R$ 75 mil por parlamentar. Suas excelências pediram melhorias em ruas, pavimentação e calçamento, brinquedos para pracinhas, incentivos ao esporte e por aí vai.
Troca – Alguns pedidos já foram atendidos e outros, por demandarem projetos e envolverem burocracia, ainda estão pendentes. Felipe Kinn pediu que os “seus” R$ 75 mil fossem aplicados na construção de uma calçada no bairro Imigração. Como a melhoria sequer foi contratada e diante da urgência em socorrer os transportadores escolares, ele propôs uma troca. É daí que sairá o dinheiro.
Desequilíbrio – A legislação eleitoral foi construída para garantir aos candidatos igualdade de condições. Por isso, até a transmissão das sessões da Câmara foi suspensa, sob o argumento de que ela dava aos atuais vereadores uma visibilidade que os demais pretendentes não têm. Ainda que não seja, socorrer os transportadores escolares agora, beneficiando indiretamente o autor do pedido, pode ser visto como uma forma de desequilibrar a disputa. O Ministério Público está de olho. É bom pensar a respeito.
Riscos – Quando o prefeito abriu a possibilidade de os vereadores indicarem onde os R$ 750 mil seriam gastos, esperava melhorar sua relação com a Câmara. Contudo, não foi isso ocorreu. E, verdade seja dita, outros prefeitos já fizeram o mesmo. Alguns de forma clara, outros, por baixo dos panos. O problema é que, agora, estamos entrando na campanha eleitoral e aquilo que for realizado com recursos públicos, gerando votos para algum vereador, pode levar até à impugnação de candidaturas.
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Batizados
Até a sessão de quinta-feira, a Câmara já havia votado – e aprovado por unanimidade – a denominação de 39 ruas na atual legislatura. Verdade que a medida é necessária toda vez que um novo loteamento é entregue à população, para facilitar a localização das residências por carteiros, motoboys e outros entregadores. Por outro lado, é fato que os vereadores aproveitam a oportunidade para conquistar a simpatia dos familiares de quem é homenageado, na expectativa de que, no futuro, isso resulte em votos.
Prioridades – Os batizados, em si, não são um problema. O que chateia as pessoas que realmente acompanham a Câmara é que esta parece ser, às vezes, a única preocupação de alguns parlamentares. O baixo número de outros projetos nascidos no legislativo local nos últimos anos justifica a suspeita.
Ranking – Um levantamento feito no site da Câmara permite montar um ranking. Veja quantas ruas cada vereador já “batizou”:
– Josi Paz – 10
– Talis Ferreira – 9
– Joel Kerber – 8
– Cristiano Braatz – 6
– Juarez da Silva – 3
– Rose Almeida – 2
– Felipe Kinn – 1
* Os vereadores Erico Velten, Neri de Mello Pena (Cabelo) e Valdeci Alves de Castro não apresentaram projetos com este objetivo.
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Sinuca
Depois de votarem contra os incentivos fiscais ao Supermercado Mombach, há duas semanas, os vereadores Erico Velten (PDT), Juarez Vieira da Silva (PTB), Felipe Kinn da Silva (MDB) e Valdeci Alves de Castro (Republicanos) enfrentam um novo desafio: posicionar-se diante da proposta que permite à Prefeitura auxílio ainda maior à rede Asun. Desta vez, além de isenções tributárias, tem até repasse em dinheiro previsto, no valor de R$ 110 mil.
E agora? – Por coerência, os parlamentares devem votar contra, mas o eleitor pode lembrar, logo ali, que o quarteto deu as costas a dois empreendimentos que, juntos, vão gerar 120 novos empregos. Mas como antes do Mombach os quatro sempre foram a favor dos incentivos, coerência não é o forte deles.
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Unidade móvel
Semana passada, a unidade móvel da Secretaria da Saúde, com equipe ampliada, voltou a atender as comunidades do interior, depois de quase cinco meses parada. A suspensão desta modalidade de serviço foi uma das consequências da pandemia do novo coronavírus. Embora a notícia seja positiva, nas redes sociais, muita gente criticou. Como faltam poucos meses para as eleições, viram no retorno um casuísmo político.
Prioridade – A crítica faz sentido, já que a suspensão dos serviços deixou muita gente sem atendimento em suas comunidades. Os moradores do interior tiveram de vir até a cidade para consultar justamente no período mais perigoso da pandemia, submetendo-se a um risco que poderia ter sido evitado. A volta agora, pouco antes da eleição, é…. curiosa.
De volta
Após três semanas de resguardo por conta da Covid-19, a vereadora Rose Almeida (PSB) voltou à Câmara na sessão desta quinta-feira. Agora imune à doença por alguns meses, ela fez um pungente apelo para que as pessoas tomem cuidado, especialmente as que integram grupos de risco. “Não é brincadeira. O desconforto provocado pelos sintomas e as dores no corpo são muito fortes”, alertou. #ficaadica.
Menos impostos
O vereador Cristiano Braatz (MDB) pediu ao presidente da Associação dos Municípios do Vale do Caí, Carlos Alberto Fink, uma atuação firme contra o projeto de “reforma tributária” do governo do Estado. Além de retomar a cobrança de IPVA sobre veículos com mais de 20 anos, o texto modifica alíquotas de ICMS e reduz incentivos sobre itens que sustentam a economia regional, como citros, ovos, acácia e produção de mudas.
Obrigação – O texto está em análise na Assembleia Legislativa e a sua rejeição deveria ser um objetivo de todos os políticos e partidos. Em meio à crise, aumentar impostos só vai dificultar ainda mais a recuperação da economia.
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Rapidinhas
Às vezes, a gente reclama dos nossos vereadores, mas tem piores – bem piores, aliás. Em Penha, Santa Catarina, a Câmara aprovou lei estabelecendo multa de R$ 23 mil para os donos de animais “barulhentos”. Na prática, o texto proibia os cães de latir. O prefeito vetou a proposta e garantiu “voz” aos pets.
E por falar em pets, a Prefeitura prorrogou o chamamento às clínicas veterinárias para contratação do serviço de castração de cães de rua. Não houve interessados. Os cachorrinhos com pedigree lotam as agendas e não há como esterilizar os “totós”. Êta mundo-cão!
Depois de flertar com pelo menos dois partidos para indicar o candidato a vice, ninguém estranhe se, no fim, o PDT concorrer sozinho e com “chapa pura” à Prefeitura.
Progressistas, PSB e PL são os primeiros a marcarem suas convenções partidárias. Ocorrerão no próximo sábado, dia 5, das 9h30 às 12h na Associação dos Colorados de Montenegro (Ascom). O encontro será conjunto, oficializando a chapa Kadu Müller/Josi Paz.
Pré-candidatos a vereador de diferentes partidos tentam linkar sua imagem à do presidente Bolsonaro. Outros, trabalham na direção oposta. Tudo que não precisamos na Câmara é de uma versão local dessa guerra ideológica.
A cobrança do estacionamento no centro da cidade foi novamente suspensa pelo Judiciário. Uma pequena vitória – espera-se que breve – daqueles que de forma egoísta ocupam as vagas o dia inteiro. Em plena pandemia, mais um golpe no comércio.
