A Câmara de Vereadores realiza, na noite desta quinta-feira, a eleição da sua nova mesa diretora. A princípio, deveria ser um processo tranquilo, sem sobressaltos, já que, antes da legislatura iniciar, os seis representantes da oposição fizeram um acordo e dividiram entre si os quatro anos de comando. Valeu para 2017, com Neri Pena, o Cabelo (PTB); em 2018, com Erico Velten (PDT); e para 2019, com Cristiano Braatz (PDT). Contudo, para 2020, o fio de bigode perdeu o valor. Na escala, seria a vez de Joel Kerber (Progressistas) exercer o comando, mas existem movimentações de bastidores apontando para uma punhalada.
Na prática, vice-prefeito
Aparentemente, não se trata de algo pessoal contra o vereador Joel. O acordo corre sérios riscos por causa de uma disputa intestina pelo poder. É que o cargo de presidente da Câmara ganhou nova dimensão com a cassação do ex-prefeito Aldana. Com a posse de Kadu Müller, Montenegro está sem vice e caso ele fique impedido de continuar à frente do Executivo, é o vereador-presidente que assume o comando. Além de experimentar o doce sabor do poder, sua excelência terá um “up grade” salarial. De R$ 6.386,48, passa a receber R$ 16.075,43. Ainda que seja só por alguns meses, para quem tem poucas chances de reeleição na Câmara, é um belo ganho.
Acordo ratificado
Longe dos gravadores, alguns vereadores da oposição alegam que tirar de Joel a chance de presidir o legislativo é uma decisão lógica. Em 2016, quando o acordo foi construído, ele era do mesmo time deles, mas trocou de camiseta quando Kadu assumiu. Inclusive, tornou-se líder do governo na Câmara. Faz sentido e seria uma justificativa razoável não fosse por um detalhe: em 22 de outubro de 2018, em reunião na casa do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), o acordo de 2016 foi ratificado.
Registrado em ata
Durante aquela reunião, há pouco mais de um ano, a oposição confirmou os nomes de Cristiano Braatz na presidência em 2019 e de Joel Kerber em 2020. Os seis vereadores que participaram do encontro também decidiram que não haveria modificações na ocupação dos cargos de confiança da Câmara Municipal. Ao fim, para selar o compromisso que reafirmaram, produziram uma ata, assinada por Cristiano, Joel, Felipe Kinn, Cabelo, Erico e Juarez. A coluna possui uma cópia desse documento.
Fliação do prefeito
Naquele momento, Joel já era um dos mais dedicados apoiadores do governo Kadu e, mesmo assim, recebeu a garantia POR ESCRITO de que seria presidente em 2020. O que mudou desde então? De acordo com o vereador Felipe Kinn, de fato, seu colega já tinha inclinações governistas, mas o prefeito estava sem partido, “namorando” com várias legendas. Em março, ele se filiou ao Progressistas. Se Joel for presidente, significa que o mesmo partido vai comandar o Executivo e o Legislativo num ano eleitoral. É poder demais nas mãos de uma só legenda.
Nomeação
Ademais, Kinn diz que parte desse acordo de 2018 já foi rasgada há tempos. Embora Cristiano tenha garantido que não mexeria nos cargos de confiança, em março, ele dispensou o secretário-geral da Câmara, Felipe Diego da Silva, e nomeou seu amigo Paulo Giovani Bender para a função.
Em bloco
No cenário atual, as chances de Joel Kerber presidir a Câmara no ano que vem são mínimas. Contudo, a oposição está meio dividida e tem mais de um pretendente ao cargo. Se os apoiadores do governo, que são quatro, quiserem interferir no pleito, eles votam em bloco no opositor que menos os desagrada. Seria inteligente.
Poderoso
Para os leigos, é difícil entender por que a função de presidente do Legislativo é especialmente importante em 2020. Primeiro, por garantir maior visibilidade na mídia ao vereador que a exerce. São dúzias de atividades oficiais e eventos que o colocam em evidência. O segundo ganho é indireto. O presidente da Câmara tem grande poder sobre a tramitação dos projetos e a pauta de votações. Na prática, pode acelerar ou atrasar matérias de interesse do prefeito, com impacto direto na campanha pela reeleição.
Cabos eleitorais
Finalmente, o presidente tem a prerrogativa de nomear CCs. Além de preservar o seu assessor de gabinete, pode indicar ainda um assessor especial e o secretário-geral da Câmara. Na campanha, eles se transformam em abnegados cabos eleitorais pagos pelo contribuinte. Vale a pena brigar por isso.
RAPIDINHAS
O site da Câmara de Vereadores, que já permite ao contribuinte saber o que acontece no legislativo e acompanhar a tramitação dos projetos, ganhou mais uma inovação. Com um clique, é possível adaptar a tela para facilitar a visualização por pessoas daltônicas, que têm dificuldade de reconhecer as cores.
Por sinal, as várias ferramentas de interação do público com os vereadores no ambiente on line transformaram o legislativo local em referência nacional. O assessor de comunicação, Silvio Kael, e o servidor André Susin e sua equipe estão de parabéns. O reconhecimento ocorreu durante o 11º Engitec, realizado em Brasília de 18 a 22 de novembro.
A CPI do Lixo, cujo requerimento foi apresentado quinta-feira, vai coincidir com a nova licitação para a coleta e destinação dos resíduos. As propostas serão abertas em janeiro. Enquanto os vereadores investigam um processo, outro estará ocorrendo.
Nesta quinta, às 18h30, será descerrada uma placa batizando a sala de reuniões da Câmara com o nome de Janete Hoerlle Zirbes. Funcionária do legislativo por mais de 25 anos, ela faleceu no começo de 2019, vítima de câncer.
Se as pessoas lessem mais jornais, saberiam que os montenegrinos terão de pagar pedágio na Tabaí como os moradores de qualquer outra cidade. Talvez até teriam comparecido às audiências públicas quando ainda havia alguma chance de lutar contra a cobrança. Esse é o preço de contar apenas com as futricas das redes sociais e achar que Facebook é um meio de comunicação confiável.
Estragando a festa
Na última quinta, a Câmara aprovou a lei que autoriza a Prefeitura a ressarcir os citricultores do pagamento do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), necessário à exportação das frutas. Algumas lideranças vinham pleiteando o subsídio há mais de 20 anos, incluindo o atual secretário de Desenvolvimento Rural, Ari Müller, na época em que era vereador. A sessão tinha tudo para ser uma “festa”, mas Cristiano Braatz (MDB) e Valdeci Alves de Castro (PSB) resolveram jogar água no chope.
Estradas – De forma muito agressiva, Cristiano atacou o secretário, cobrando providências na manutenção de algumas estradas do interior. Da mesma forma Valdeci, que desfiou novamente seu rosário de queixas em relação ao “abandono” das comunidades rurais.
Gritaria – As estradas requerem manutenção, mas não custava nada reconhecer o avanço do governo no apoio aos citricultores. Talvez eles não esqueçam de quem fez mais por eles do que simples gritaria na tribuna ou desperdiçou papel com pedidos que o diálogo poderia ter encaminhado.
Responsabilidades
As denúncias de maus-tratos contra a escola de Educação Infantil Jeito de Mãe colocaram a Smec e o Conselho Tutelar em rota de colisão. Depois que a bomba estourou, os conselheiros reuniram a imprensa para dizer que não sabiam da existência da instituição e que a Secretaria desrespeitou a lei por não ter informado ao órgão sobre a compra de vagas no estabelecimento. Em resposta, a Smec emitiu nota dizendo que esta obrigação não existe.
Comunicação – Realmente, a comunicação aos conselheiros tutelares não é exigência legal, mas a Secretaria deveria avaliar se não é oportuna. Afinal, apenas a sua própria atuação e a do Conselho Municipal de Educação não foram suficientes para impedir as irregularidades. Quem sabe, se o Conselho Tutelar tivesse sido “informado oficialmente” nada disso teria ocorrido.
Apuração – Enquanto órgãos públicos e entidades do município trocam botinadas na tentativa de reduzir o peso de suas responsabilidades, o Ministério Público investiga. Nem as famílias das crianças estão isentas de dar explicações.
Câmeras – Sobre este assunto, vereador Cristiano Braatz quer que as instituições de atendimento aos menores mantenham câmeras, que poderão ser acessadas on line pelos pais em seus smartphones, mediante senhas. É um tema polêmico, que requer ampla e urgente discussão.
