Na última segunda-feira (16/05), ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, a abertura da Semana de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, onde participamos representando a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Ocorrerão durante toda essa semana, por iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Comitê Executivo Inter Setorial Municipal para Desenvolvimento do Programa à Violência Sexual Infanto-Juvenil, uma série de atividades relacionadas ao combate da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, com o intuito de melhorar o grau de conscientização e permitir o aumento da capacidade de prevenção, orientação e combate aos abusos dessa natureza.
O Brasil apresenta índices assustadores desses delitos. Esse foi o resultado do estudo realizado pelo Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, estudo lançado pela UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), reportando análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação.
Os dados auferidos mostram que a violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência. No período foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos representaram 62 mil das vítimas, portanto, um terço do total.
Verificou-se que a grande maioria das vítimas de violência sexual é menina, índice próximo aos 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Já para os meninos, entre 3 e 9 anos de idade. É muito comum a ocorrência de casos na própria residência das vítimas.
Logo, é fundamental a aplicação de medidas com o foco na prevenção aos atos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e pode-se dizer que as principais recomendações são: não justificar nem banalizar a violência; capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes; trabalhar em parceria com os órgãos de segurança pública para a realização de constantes debates e encontros nos quais se estabeleçam ações de combate e repressão; assegurar a presença e a permanência de crianças e adolescentes nos bancos escolares; ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre os riscos e sinais que possam se configurar em violências sexuais ou outras; identificar e responsabilizar os autores exemplarmente e investir no monitoramento e na geração de evidências.
Esse assunto é da maior relevância, e urge que consigamos estabelecer um plano de ação conjunta que nos permita minimizar o sofrimento de crianças e adolescentes, buscando assim coibir o cometimento de tais crimes, tanto quanto responsabilizar todo e qualquer agressor. Portanto, encareço aqui máxima atenção para o calendário das atividades que ocorrerão durante estra semana, pedindo à toda sociedade que se organize, debata e participe, como forma de reduzirmos a incidência dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no nosso município. E o mais importante, denuncie!
