Essa é sem dúvida alguma uma excelente notícia! No último mês do ano de 2023 saiu a apuração do ranking das cidades do RS no Rateio do ICMS, e, reforçando o que temos constatado por intermédio das boas práticas da atual gestão Zanatta/Braatz, o resultado do levantamento realizado não poderia ser diferente.
Com uma relevante variação positiva, na casa dos 14,4%, nossa cidade conquistou a 16a posição no IPM de 2024, sendo que obtivemos uma melhora considerável, ainda mais se levarmos em conta que, no ano de 2023, recentemente findo, obtínhamos a 23a posição, ou seja, avançamos sete casas num trajeto que já era de destaque e de demonstração inequívoca do quanto o município cresce e se desenvolve, com responsabilidade, planejamento e boa gestão.
Todo o novo inicia com a natural expectativa dos municípios que, aguardam ansiosamente pelos resultados dos levantamentos, os quais são indicativos diretamente relacionados com o desenvolvimento das cidades.
O cálculo é apurado e o percentual é a base indicativa para a classificação dos municípios e suas respectivas pontuações no rateio da arrecadação do ICMS do Estado.
O importante nessa análise é se apontar o quanto o município conseguiu obter de participação no IPM – Índice de Participação dos Municípios na arrecadação geral do Estado, sendo que esse cálculo é efetivado pela nossa Receita Estadual.
Após verifcados os resultados e obtidos os índices de participação, o Poder Executivo do Estado faz a partilha, no caso presente, de aproximadamente R$ 8,5 bilhões entre suas prefeituras, recursos que representam 25% da receita de ICMS prevista para esse ano de 2024.
Vários critérios são levados em conta, tais como o Valor Adicionado Fiscal- VAF – que representa a diferença entre as vendas e as compras de mercadorias e serviços de todas os estabelecimentos comerciais existentes no município averiguado. Também é analisado o quantitativo de propriedades rurais, a produtividade, o índice populacional e a situação educacional da cidade, além de outros.
E é por isso tudo que estamos de parabéns! Montenegro segue avançando e se consolidando como um dos melhores municípios gaúchos para se viver! Aqui se prospera!
Sigamos!