Tag: Supremo Tribunal Federal
Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação
O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social...
Debate no STF sobre a criminalização da homofobia não tem data para retorno
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou não haver data prevista para o retorno à...
Toffoli derruba decisão que soltava condenados em segunda instância
Toffoli aceitou recurso da PGR e derrubou decisão de Marco Aurélio Mello
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
Mães detentas por tráfico presas em casa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira, 24, conceder prisão domiciliar para ao menos...
STF Confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira, 10, que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego, não podendo...
STF mantém decisão que cancela título de eleitor por falta de biometria
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título...
Dias Toffoli fala da segurança das eleições e afirma que a urna eletrônica é confiável
Em tempo de eleições, são frequentes os questionamentos a respeito da urna eletrônica, utilizada no Brasil há diversos pleitos....
Resumo da Semana: As principais notícias da região
Essa semana, o setor de Emergência do Hospital Montenegro deixou de realizar troca de receitas, curativos, e aplicação de...
Respeito é bom para todos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está preocupada com os tumultos que poderão ocorrer nesta...
STF começa a julgar habeas corpus de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão para julgar o habeas corpus no qual a defesa...
Ensino Religioso nas escolas pode sofrer mudanças
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que professores de Ensino Religioso em escolas públicas difundam suas crenças em...
Temer irá depor por escrito à Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta terça-feira (30) a Polícia Federal (PF) a tomar...
