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Rigor, com respeito, aos do volante

Uma mudança radical no Código de Trânsito Brasileiro – CTB – passa a vigorar, representando uma busca por paz...

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, traz a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de...