Tag: Projeto de lei
Isenção de IPTU para imóveis afetados pelas enchentes
Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores nessa quinta
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou, por unanimidade,...
Benefício no uso da água não sai da gaveta
Projeto à Agricultura Familiar tramita há 6 anos na Assembleia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa...
Conselho Administrativo pede revisão da alteração do projeto de lei do FAS
PROJETO chegou a ser encaminhado para votação, mas foi retirado da pauta
Em entrevista ao programa Estúdio Ibiá, nessa terça-feira,...
Projeto de lei corrige problema de divisas de Montenegro com Triunfo
Tratativas de limite com Paverama também avançaram
O problema das divisas entre Montenegro e Triunfo deve ser solucionado em breve....
Prefeitura de Pareci Novo adota turno único nas sextas-feiras
De dezembro até fevereiro, a Prefeitura de Pareci Novo adotará turno único nas sextas-feiras. Assim, os atendimentos ocorrerão de...
Aprovada lei que restringe instalação de aterros de resíduos industriais em Montenegro
Os vereadores aprovaram, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira, 13, um projeto de lei que restringe a instalação, no...
Zanatta retira projeto que regulamentava a Guarda Municipal
Incerteza jurídica sobre atuação policial dos guardas foi levantada por recente decisão
O prefeito Gustavo Zanatta solicitou que o projeto...
Prova de laço na vaca mecânica é reconhecida como atividade cultural e desportiva em Montenegro
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, 18, o reconhecimento da prova de laço em vaca mecânica como...
Projeto do Centro de Referência da Mulher é aprovado na Câmara
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária de quinta-feira, dia 11, o projeto de lei do Governo Zanatta que cria...
Com discussão sobre emenda, vereadores autorizam criação de auxílio a atletas e artistas
Beneficiados poderão acessar até R$ 20 mil para participar de competições
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade nessa quinta-feira,...
Projeto de lei institui limitadores ao pagamento de pensões por morte
PREFEITURA. Texto também revoga concessão de abono permanência
A Administração Municipal está propondo limitadores às concessões de pensão por morte...
Mês de novembro será dedicado aos esportes náuticos em Montenegro
A partir deste ano, o mês de novembro será dedicado à divulgação e promoção dos esportes náuticos em Montenegro....
