Tag: pena
Acusado de matar gogoboy tem pena ampliada
Júri foi realizado ano passado e Ministério Público recorreu
Após recurso do Ministério Público (MP), a Câmara Especial Criminal, do...
Crimes contra crianças e adolescentes terão penas mais rígidas
Crimes contra crianças e adolescentes terão punições mais rígidas,é o que prevê o projeto de lei aprovado pelo Senado...
Apenados do semiaberto reforçam mutirões de coleta de lixo
Apenados dos regimes aberto e semiaberto do Instituto Penal de Montenegro (IPM) reforçam o trabalho nos mutirões de recolhimento...
Legislação contra violência doméstica avança
INCENTIVO à denúncia. Crimes psicológico e stalking têm punição efetiva
“Encontrei minha ex-mulher hoje cedo, aqui no Centro. Ela disse...
Apenados de Montenegro farão casinhas para animais de rua
PARCERIA pretende melhorar a qualidade de vida dos bichos em vulnerabilidade
Detentos do regime fechado que cumprem pena na Penitenciária...
Perseguição obsessiva ou stalking pode levar a pena de quatro anos de prisão
A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem...
Obras irão melhorar atendimentos no Instituto Penal de Montenegro
AMPLIAÇÃO do saguão permitirá uso de escâner e porta com sensor de objetos
O Instituto Penal de Montenegro passa por...
O vídeo e a vida
Deu-me pena ver um vídeo estrelado pelo candidato a vereador Paulo Azeredo, sentado sobre os escombros daquilo que um...
Agora é pra valer: Maus-tratos a cães e gatos tem pena de até cinco anos de reclusão
Foi sancionada nessa terça-feira, 29, a Lei 14.064, que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos para...
Maus-tratos de animais: pena pode chegar até cinco anos
PROJETO altera a Lei de Crimes Ambientais para criar item específico para cães e gatos
O Projeto de Lei (PL...
Estupro: projeto prevê alterações nas penas para o crime
O Projeto de Lei 4233/20 condiciona a progressão de pena para acusados de estupro à castração química. Segundo o...
Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante, prevê projeto
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e "muito brando" contra motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes...
